Aposentadoria negada para quem tem cardiopatia grave: O que fazer?

Ter a aposentadoria negada já é frustrante.

Especialmente quando se trata de uma condição grave como a cardiopatia.

A boa notícia é que tem como recorrer da decisão do INSS.

Se é o seu caso e você não sabe nem por onde começar, esse post é para você.

Aqui você vai descobrir porque a aposentadoria para quem tem cardiopatia grave é negada pelo INSS, o que fazer, quais são os documentos necessários e muito mais.

Dá só uma olhada:

Por que a aposentadoria para quem tem cardiopatia grave é negada pelo INSS?
Aposentadoria negada para quem tem cardiopatia grave: O que fazer?
Como encontrar um advogado previdenciário?

Legal né? Me acompanhe e boa leitura.

Por que a aposentadoria para quem tem cardiopatia grave é negada pelo INSS?

Se você teve a aposentadoria negada pelo INSS, saiba que você não está sozinho.

Acredite: Mais de 60% das aposentadorias para quem tem cardiopatia grave são negadas.

Mas por que as aposentadorias são negadas?

Eu listei os principais motivos, confira comigo:

Entender que o requerente não preenche os requisitos necessários para requerer o Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)

A cardiopatia está no rol de doenças graves que podem gerar o direito ao Benefício da Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez).

Mas para isso, é necessário atender 2 requisitos exigidos pela lei, que são:

Qualidade de segurado: Ser filiado e realizar as contribuições previdenciárias ao INSS, ou caso não tenha a qualidade de segurado, para ter direito a aposentadoria é preciso estar em estado de graça ou recebendo algum benefício previdenciário
Incapacidade total e permanente para o trabalho: Esse requisito é comprovado por meio de uma perícia médica do INSS e documentos sobre a condição de cardiopatia grave. Para ter direito a solicitação do benefício, deverá ser comprovada a impossibilidade da reabilitação profissional independente da função

E justamente a falta de preenchimento de um desses 2 requisitos é um dos motivos mais comuns para o indeferimento da aposentadoria para quem tem cardiopatia grave.

Documentação incompleta

A documentação é a carta na manga para a concessão da aposentadoria por invalidez.

Além dos documentos indispensáveis a qualquer tipo de aposentadoria, como: PIS/PASEP/NIT, carnês de contribuição, CTPS, Certidão de Tempo de Contribuição, é preciso comprovar a documentação que ateste a cardiopatia grave.

Veja o que não pode faltar:

Atestados e laudos médicos: Contendo o CID I50
Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Assinado por um médico do trabalho
Exames de imagem: Raio-X, tomografia, ecocardiograma, dentre outros
Prontuários: Histórico de saúde do paciente
Comprovantes de internação hospitalar: Documento de internação
Ficha de evolução clínica: A ficha é o documento que mostra a evolução da insuficiência cardíaca
Receitas médicas: As receitas contendo as prescrição médica dos medicamentos, também deverá ser anexado no pedido de aposentadoria por invalidez

➡️A falta do atestado médico contendo o CID I50 é um dos maiores motivos de indeferimento de aposentadoria para quem tem cardiopatia.

Sabia disso?

Perícia médica não atestou a incapacidade total para o trabalho

A cardiopatia é a perda da capacidade funcional do coração e na maioria das vezes, as pessoas que têm cardiopatia não tem condições de trabalhar, além da dependência de terceiros, para as atividades do dia a dia.

Justamente por isso, a cardiopatia está no rol de doenças graves que podem gerar o direito ao Benefício da Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez).

Mas, nem sempre o perito médico do INSS é especialista na condição do requerente.

O que significa na prática, que ele não consiga distinguir condições tão específicas que afetam o coração e os vasos sanguíneos.

Por isso, na maioria dos casos, são as perícias médicas que levam ao indeferimento da aposentadoria para quem tem cardiopatia grave.

É um absurdo, eu entendo.

E o que fazer nesse caso? Continue me acompanhando no próximo tópico.

Aposentadoria negada para quem tem cardiopatia grave: O que fazer?

Eu entendo que é frustrante e não é pra menos.

Mas a boa notícia, é que tem como resolver.

Você tem duas alternativas:

Entrar com um recurso administrativo
Recorrer à Justiça

Vou explicar em detalhes cada uma delas.

Entrar com um recurso administrativo

Para entrar com o recurso administrativo, é preciso ficar atento ao prazo.

A partir do dia do recebimento da carta que negou a aposentadoria, começa a contar o prazo para você entrar com recurso administrativo.

Saiba que você tem só 30 dias para entrar com o recurso.

Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.

Exemplo do Julio

📩Data de Recebimento da Carta com o indeferimento da aposentadoria	10.04.2023
🗓️Prazo para entrar com Recurso Administrativo	09.05.2023

Ficou mais claro agora?

Saiba que o INSS não aceita recurso administrativo fora do prazo.

No recurso é fundamental juntar toda a documentação que comprove a cardiopatia grave, os laudos, atestados, dentre outros documentos.

Mas já adianto que as chances de o seu requerimento ser negado são grandes.

Isso porque o INSS não fará uma análise sobre o seu estado de incapacidade e impedimento.

Já a outra saída…

Recorrer à Justiça

Se você não tiver a sorte de ter o pedido deferido, a outra alternativa é recorrer à Justiça.

Logo, o primeiro passo será buscar o auxílio de um advogado previdenciário, tá bom?

E vai por mim: Na Justiça você tem grandes chances de ter a sua aposentadoria deferida.

Já que ao entrar com uma ação judicial, quem irá avaliar a patologia cardiopatia grave, suas consequências para as atividades laborais, dentre outros fatores, será um perito médico especialista.

Justamente por isso, na Justiça você tem grandes chances de ter a sua aposentadoria deferida.

E não é só isso.

Em uma nova avaliação, se o juiz entender que o requerente tem direito a aposentadoria por invalidez, o INSS será obrigado a realizar o pagamento de todo valor retroativo.

Na prática, você terá direito ao recebimento dos valores da aposentadoria desde a data em que o benefício por incapacidade permanente foi negado pelo INSS.

Justo, na minha opinião.

Como encontrar um advogado previdenciário?

Se o seu pedido de aposentadoria for negado, o primeiro passo é buscar o auxílio de um advogado previdenciário.

O advogado especialista tem expertise em casos como o seu e conhece os trâmites da Previdência Social para que a sua aposentadoria por invalidez seja deferida.

E para te ajudar a encontrar um advogado previdenciário, eu listei 04 dicas para te ajudar.

Anota aí:

Consulte a OAB do advogado

Antes de mais nada, é preciso pesquisar o número da OAB do advogado que irá te defender.

Fique de olho! Existem muitos charlatões por aí se passando por advogados, sem ter a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.

E o que fazer?

É simples.

Basta pesquisar no site da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de sua cidade ou Estado.

Para tanto é preciso só colocar o nome da advogada trabalhista e pronto.

Se o status da inscrição junto a Ordem constar ativa e regular, tudo ok, o advogado previdenciário está habilitado para cuidar da sua aposentadoria que foi negada.

Próxima dica.

Área de especialização do advogado

Agora que você já sabe que o advogado é habilitado para cuidar de seus interesses, é o momento de verificar se ela realmente é especialista no direito previdenciário.

Existem profissionais especializados em diversas áreas, como advogado criminal, imobiliário, família, dentre outras.

Às vezes, um advogado generalista pode ter dificuldades em conduzir um processo para deferimento de aposentadoria, já que está acostumado a atender demandas mais básicas.

O ideal é avaliar se o advogado é especialista em direito previdenciário, já que o profissional deve conhecer as leis e ter ampla experiência com benefícios previdenciários, sobretudo aposentadorias.

Quanto mais precavido melhor né?

Pesquise o blog e site da advogada

Confira se o advogado tem um site para oferecer os serviços prestados.

Verifique as áreas de atuação, se ele realmente é especialista em direito previdenciário.

E se certifique se constam informações cruciais como:

Área de especialidade
Número de inscrição na OAB
Telefone para contato
E-mail

E cheque se o advogado é ativo nas plataformas, se possui um blog, leia os artigos e conteúdos que ela produz no Youtube, e se certifique se ele é referência no assunto.

Agende uma consulta com o advogado

Agende uma consulta com o advogado, para conversar sobre o seu caso.

Peça para analisar os documentos e pergunte se ele tem alguma solução para apresentar, antes mesmo de concluir a análise de toda papelada.

E hoje em dia, a consulta pode ser online, do conforto de sua casa ou outro local de sua preferência.

A reunião pode ser por vídeo chamada. E os documentos podem ser digitalizados e enviados via e-mail ou outro meio de comunicação.

Com essas dicas, você não irá errar na escolha do advogado previdenciário.

Pergunte o valor dos honorários e forma de pagamento

Essa é uma das maiores preocupações ao procurar auxílio jurídico.

O valor pode variar de acordo com alguns fatores que são:

Experiência e conhecimento do advogado previdenciário
Horas trabalhadas
Dificuldades no processo
Dentre outros fatores

Mas, sei que você deve estar ansioso para ter uma noção de valores.

Existe uma tabela da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB – com todos os valores mínimos que podem ser cobrados pela advogada.

E a advogada não pode cobrar nem a mais e nem a menos do que o determinado pela OAB.

Essa tabela serve para você ter uma base de valores.

Mas fique de olho. Os valores não são os mesmos para o território nacional, os valores podem variar de estado para estado.

Em regra, o advogado previdenciário cobra:

30% dos atrasados
03 primeiros benefícios

Embora essa seja regra, cada caso deve ser analisado individualmente, tá bom?

Conclusão

Agora você já sabe que o INSS negar a aposentadoria para quem tem cardiopatia grave é uma situação mais comum do que você imagina.

E se isso acontecer, você tem duas saídas:

Entrar com um recurso administrativo ou
Recorrer à Justiça

E que nesses casos, o ideal é buscar a ajuda de um advogado previdenciário de sua confiança.

Bom, fico por aqui e espero ter te ajudado.

Se você identifica ou conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo e continue nos acompanhando.

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