Robôs do INSS e benefícios negados automaticamente: O que fazer?

Neste post você vai conferir:

O INSS tem automatizado os atendimentos com o uso de robôs para análise dos benefícios.

E o resultado: A cada 10 pedidos analisados, 3 são negados.  

A ideia te assusta?

Aqui nesse post, você vai descobrir como é feita a análise pela inteligência artificial, o que fazer se o seu benefício for negado, e muito mais.

Dá só uma olhada:

  1. O que é a Inteligência Artificial do INSS?
  2. Benefícios negados em 06 minutos.
  3. BPC LOAS indeferido automaticamente: O que fazer?
  4. Como será a ação contra o INSS?
  5. O que acontece se você vencer na Justiça o processo contra o INSS?

Vamos começar? 😉

O que é a Inteligência Artificial do INSS?

A inteligência artificial, ou simplesmente, IA, é um software treinado para analisar contextos e tomar decisões, sem a necessidade de um humano para interagir com a máquina.

Esse sistema está sendo utilizado pelo INSS, para análise dos documentos, sem supervisão direta dos funcionários.

Apesar da agilidade e economia, os robôs estão fazendo a análise dos requerimentos e indeferindo os pedidos, em apenas 06 minutos.

Isso mesmo que você leu!

Benefícios negados em 06 minutos. 

🤖Acredite: 03 a cada 10 benefícios do INSS são negados pelos robôs pelo INSS.

O pior: Os benefícios estão sendo negados em 06 minutos.

Vou dar um exemplo de um caso real que aconteceu a um beneficiário.

O requerimento do BPC LOAS foi feito às 9:58h em uma quinta-feira. E no mesmo dia, às 19:04h o pedido foi indeferido. 

E você já vai entender o porquê.

Os algoritmos de IA, devem ser alimentados com dados importantes do beneficiário, sobretudo:

  • Todos os períodos contributivos
  • Histórico de trabalho
  • Valor de todas as remunerações e contribuições
  • CNIS

E se todos esses dados e especificações não forem fornecidos, o benefício será negado instantaneamente, já que os algoritmos da IA, não fazem a análise criteriosa da documentação fornecida pelo beneficiário.

Por isso, a cada 10 benefícios, 3 estão sendo negados, incluindo:

  • Aposentadoria por idade
  • Aposentadoria por Tempo de Contribuição
  • Aposentadoria da Pessoa com Deficiência
  • Pensão por Morte
  • Auxílio-Reclusão
  • Salário-Maternidade
  • BPC LOAS

E por falar em BPC…

BPC LOAS indeferido automaticamente: O que fazer?

Os pedidos de BPC são os mais prejudicados, por ser o gargalo do INSS.

Isso porque os requerimentos estão na fila esperando por mais tempo e acabam sendo alvos da Inteligência Artificial do INSS.  

Eu entendo que é assustador.

Mas a boa notícia, é que tem como resolver.

A saída é entrar com uma ação judicial.

E o primeiro passo é buscar o auxílio de uma advogada especialista em benefícios.

A advogada especialista em benefícios, lida diariamente com casos iguais ao seu.

Afinal, ela tem experiência em todas essas particularidades do sistema previdenciário.

No processo, será feita uma nova avaliação de toda a documentação apresentada pelo beneficiário.

E como vai funcionar?

Me acompanhe no próximo tópico que você já vai entender.

Como será a ação contra o INSS?

O juiz fará uma nova avaliação para verificar se você atende todos os requisitos exigidos pela LOAS e você passará por uma nova perícia judicial, caso seja portador de alguma deficiência.

Requisitos que serão avaliados

Idoso

Para ter direito ao BPC é preciso:

Ser brasileiro

Ter 65 anos de idade ou mais

Pessoa com deficiência

Já se você possui alguma deficiência, será verificada a deficiência de natureza física, mental ou intelectual, que impossibilite a socialização da pessoa em igualdade de condições com as demais.

Nesse caso, para conseguir o BPC LOAS é necessário:

  • Possuir deficiência de qualquer natureza que torne a pessoa incapaz de trabalhar

E embora não exista uma lista, algumas doenças também podem garantir o direito ao BPC.

São elas:

  • Tuberculose ativa
  • Hanseníase
  • Alienação mental
  • Neoplasia maligna
  • Cegueira
  • Paralisia irreversível e incapacitante
  • Cardiopatia grave
  • Mal de Parkinson
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Nefropatia grave
  • Estado avançado da doença de Paget
  • Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
  • Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
  • Hepatopatia grave

Continuando…

Condição de miserabilidade

O BPC é um benefício pago pelo Governo Federal, às pessoas de baixa renda e em condições de miserabilidade.

Conforme a LOAS, pessoa de baixa renda é aquela que não tem condições de se sustentar e nem de ser sustentada pela própria família.

A renda por pessoa da família deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo vigente, ou seja, até R$330,00 em 2023, para cada membro familiar que mora com o requerente do benefício

Inscrição do requerente e do grupo familiar no Cadúnico

É indispensável a inscrição no Cadúnico para o recebimento mensal do benefício!

A inscrição no cadúnico é requisito obrigatório para a concessão do benefício da prestação continuada.

Por falar em família…

Grupo familiar

A Lei Orgânica da Assistência Social, considera grupo familiar, desde que residam na mesma casa, apenas as pessoas abaixo:

  • Requerente do benefício da prestação continuada
  • Cônjuge ou Companheiro
  • Pais
    • E na ausência dos pais, a lei leva em conta a madrasta e o padrasto
  • Irmãos solteiros
  • Filhos ou enteados solteiros
  • Menores tutelados

Avós, tios, ou outro parente, para efeitos de análise e concessão do BPC LOAS, não fazem parte do grupo familiar.

Avaliação da deficiência

A avaliação da deficiência, vai ser feita através de perícia determinada pelo juiz.

A finalidade é constatar os impedimentos que limitam o requerente em suas tarefas diárias e sua participação efetiva na sociedade.

Basicamente, vai ser avaliada a dependência do beneficiário a ajuda de terceiros, para exercer qualquer tarefa rotineira.

Além de o médico ser especialista na sua doença, ele terá mais tempo para avaliar a sua condição e se você atende todos os requisitos para ter o benefício da prestação continuada concedido.

Ótimo né?

Análise da documentação

Essa é a fase mais importante na hora da análise para a concessão do benefício.

No processo judicial, serão avaliados os documentos abaixo:

Idoso com 65 anos de idade ou mais

  • Certidão de casamento
    • Ou nascimento
  • RG
    • Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
  • CPF
  • Comprovante de residência
    •  Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras para comprovar onde a família mora
  • Título de eleitor
  • Comprovante de renda
    • Pode ser o extrato bancário
  • Comprovante de Cadastro Único atualizado
  • Estudo Social
    • Avaliação feita por um assistente social do CRAS para constatar baixa renda do requerente e de sua família

 Requerente com deficiência

  • Certidão de casamento
    • Ou nascimento
  • RG
    •  Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
  • CPF
  • Comprovante de residência
    • Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras para comprovar onde a família mora
  • Título de eleitor
  • Comprovante de renda
    • Pode ser o extrato bancário
  • Comprovante de Cadastro Único atualizado
  • Estudo Social
    • Avaliação feita por um assistente social do CRAS para constatar baixa renda do requerente e de sua família
  • Laudo médico, atestado médico e exames que comprovem a existência da deficiência
  • Comprovante de gastos com medicamentos e tratamento
    • Se houver

Por fim, a documentação da família…

Documentos do grupo familiar

  • RG
    • Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
  • CPF
  • Comprovante de gastos do grupo familiar
  • Como por exemplo luz, água, aluguel, medicamentos, dentre outros
  • Inscrição no Cadastro Único

Como você viu, o importante é a comprovação do critério econômico de baixa renda, isto é, provar que você não tem condições de se manter por conta própria e nem de ser ajudados pela sua família.

Além de o médico ser especialista na sua doença, ele terá mais tempo para avaliar a sua condição e se você atende todos os requisitos para ter o benefício da prestação continuada concedido.

O que acontece se você vencer na Justiça o processo contra o INSS?

Portanto, em uma nova avaliação, se o juiz entender que o requerente tem direito ao BPC, o INSS será obrigado a realizar o pagamento de todo valor retroativo.

Na prática, você terá direito ao recebimento dos valores do BPC desde a data em que o benefício da prestação continuada foi negado pelo INSS.

Justo, na minha opinião.

Conclusão

Com essas informações, agora você já sabe que se o seu benefício for indeferido automaticamente, tem como recorrer da decisão.

E se isso acontecer, o primeiro passo é buscar o auxílio de uma advogada especialista em benefícios para garantir a concessão do seu auxílio.

Aqui você viu também:

  • O que é a Inteligência Artificial do INSS
  • Como será a ação contra o INSS
  • O que acontece se você vencer o processo contra o INSS

Espero ter ajudado.

Um abraço. Até a próxima! 😉

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