Muitos não sabem, mas visão monocular é um tipo de deficiência para fins de BPC.
Pensando nisso preparei esse post.
Aqui você vai descobrir o que é visão monocular, como conseguir o benefício e muito mais.
Confira comigo:
- O que é visão monocular?
- Visão monocular é deficiência?
- Quem tem visão monocular tem direito ao BPC LOAS?
- Visão monocular: O que é preciso para conseguir o BPC LOAS?
- Qual o valor do BPC para quem tem visão monocular?
- E se o BPC para a pessoa que tem visão monocular for negado?
Então, vamos lá? 😉
O que é visão monocular?
Antes de tudo é preciso entender direitinho o que é visão monocular.
Visão monocular, também conhecida como cegueira de um olho, é uma deficiência que compromete o campo visual.
A visão monocular não tem cura e limita algumas atividades diárias.
Afinal, enxergar apenas com um olho acarreta consequências negativas na vida de uma pessoa, como:
- Dificuldade com noções de distância e espaço
- Coordenação motora
- Equilíbrio
Falando nisso…
Visão monocular é deficiência?
A Lei nº 14.126/21, definiu que visão monocular é considerada deficiência sensorial do tipo visual para todos os efeitos legais.
Agora existe uma lei expressa que considera a visão monocular como deficiência, veja:
“…tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.
E a pessoa que tem visão monocular está em desigualdade de condições com as demais pessoas da sociedade, não é mesmo?
Quem tem visão monocular tem direito ao BPC LOAS?
Como vimos, a visão monocular foi reconhecida pela lei como uma deficiência.
Portanto, quem tem visão monocular, tem direito ao Benefício da Prestação Continuada.
Mas, não é assim tão simples.
Para ter direito ao BPC e receber o valor de R$1.320,00 por mês, é preciso preencher os requisitos exigidos pela Lei Orgânica de Assistência Social.
Continue me acompanhando no próximo tópico que você já vai entender.
Visão monocular: O que é preciso para conseguir o BPC LOAS?
Se você não sabe nem por onde começar, não se preocupe.
Eu listei todos os requisitos exigidos pela LOAS para você conseguir o benefício.
Confira comigo:
Ter visão monocular, independente da idade
A pessoa que tem visão monocular precisa:
Possuir deficiência sensorial do tipo visual que impossibilite a socialização da pessoa em igualdade de condições com as demais e que a torne incapaz de trabalhar.
Inscrição no Cadúnico
É indispensável a inscrição no Cadúnico para o recebimento mensal do benefício, tanto do requerente quanto do grupo familiar.
Aliás, esse é um dos principais requisitos para a concessão do BPC LOAS.
E se você não estiver inscrito, não tem problema.
Basta procurar o CRAS – Centro de Assistência Social – mais perto de sua residência e apresentar o RG, CPF e comprovante de rendimentos de todos os familiares que moram com você.
❗E tem mais!
Após a inscrição, as informações do cadastro devem ser atualizadas pelo menos uma vez a cada 02 anos, tá bom?
Grupo familiar
A LOAS considera grupo familiar, desde que residam na mesma casa, apenas as pessoas abaixo:
- Requerente do benefício da prestação continuada
- Cônjuge ou Companheiro
- Pais
- E na ausência dos pais, a lei leva em conta a madrasta e o padrasto
- Irmãos solteiros
- Filhos ou enteados solteiros
- Menores tutelados
❌Avós, tios, ou outro parente, para efeitos de análise e concessão do BPC LOAS, não fazem parte do grupo familiar.
Ficou claro? Se você tiver alguma dúvida é só deixar nos comentários.
Próximo requisito.
Avaliação da deficiência
A avaliação da deficiência, vai ser feita através de perícia médica.
A finalidade é constatar os impedimentos que limitam o requerente em suas tarefas diárias e sua participação efetiva na sociedade.
Basicamente, vai ser avaliada a dependência do beneficiário a ajuda de terceiros, para exercer qualquer tarefa rotineira
A avaliação é dividida em 02 etapas, que são:
- Avaliação por médicos peritos
- Avaliação por assistentes sociais do INSS
O ideal é buscar o auxílio de uma advogada especialista em benefícios para analisar o seu caso e encontrar a melhor solução.
Baixa renda
Para ter direito ao BPC, a renda per capita da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente.
Como em 2023, o novo salário mínimo é R$1.320,00 o valor da renda per capita deve ser até R$330,00 por cada membro familiar.
Como calcular a renda per capita da família?
Renda per capita é a renda calculada por cada integrante da família.
O cálculo é bem simples, basta:
- Somar a renda de todos do grupo familiar
- Dividir pelo número dos integrantes da família
- Inclusive os que não trabalham
Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.
Exemplo da Ana
| 👱Ana, 27 anos de idade tem visão monocular ❌Por conta da deficiência, Ana não consegue trabalhar 💵Ana é casada com João, que recebe R$1.320,00 de salário 👫Eles moram com os filhos: Maria e Pedro 🔴Somente Pedro recebe o BPC LOAS 💵O total da renda familiar é R$1.320,00 💳Já a renda per capita da família é: R$330,00 |
Logo, a renda per capita familiar é igual a ¼ do salário mínimo vigente e se enquadra dentre os critérios da LOAS.
Ficou mais claro agora né?
Documentação
Essa é a fase mais importante na hora da análise para a concessão do benefício.
Para te ajudar, eu listei a papelada que será necessária e garanto que vai ficar mais fácil você se organizar para conseguir o benefício mensal.
Requerente do benefício que tem a visão monocular
- Certidão de casamento
- Ou nascimento
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras para comprovar onde a família mora
- Título de eleitor
- Comprovante de renda
- Pode ser o extrato bancário
- Comprovante de Cadastro Único atualizado
- Estudo Social
- Avaliação feita por um assistente social do CRAS para constatar baixa renda do requerente e de sua família
- Laudo médico, atestado médico e exames que comprovem a existência da deficiência
- Comprovante de gastos com medicamentos e tratamento
- Se houver
✅Anotou tudo direitinho?
Documentos do grupo familiar
- RG
- CPF
- Comprovante de gastos do grupo familiar
- Como por exemplo luz, água, aluguel, medicamentos, dentre outros
- Inscrição no Cadastro Único
- Indispensável para comprovação de renda
Como você viu, o importante é a comprovação do critério econômico de baixa renda, isto é, provar que você não tem condições de se manter por conta própria e nem de ser ajudado pela sua família.
Contar com auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios
O próximo passo, é buscar o auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios da Previdência.
Afinal, ela tem experiência em todas essas particularidades do sistema previdenciário.
Como a advogada poderá te ajudar?
A especialista cuidará de todos os passos para a concessão do BPC, como:
- Realizar o requerimento administrativo do Benefício da Prestação Continuada
- Ajuizar ação judicial
- Realizar consultas para solucionar todas as dúvidas relacionadas ao LOAS
- Entre outros fatores envolvem a Previdência Social
Enfim, a advogada atua de várias maneiras para que você tenha os seus direitos garantidos.
Qual o valor do BPC para quem tem visão monocular?
O BPC não é uma aposentadoria, é um benefício mensal pago pelo governo, independente de você ter contribuído ou não para o INSS.
O valor do benefício da prestação continuada será equivalente a um salário mínimo vigente.
Portanto, o valor do BPC em 2023 será de R$1.320,00.
➡ ️Guarde essa informação: o valor do BPC nunca será inferior a um salário mínimo.
E se o BPC para a pessoa que tem visão monocular for negado?
O fato é que mesmo cumprindo todos os requisitos necessários, o INSS pode negar a concessão do BPC.
Aliás, essa situação é bem mais comum do que você imagina.
Eu sei que receber a carta de concessão com o indeferimento é frustrante.
Mas calma que tem como resolver.
O primeiro passo é identificar a causa que levou ao indeferimento do seu benefício.
A partir daí, você tem 03 alternativas:
Entrar com um Recurso Administrativo
Entrar com uma Ação Judicial
Fazer um novo requerimento em uma das agências da Previdência Social
Ter o auxílio de uma advogada na hora de dar entrada no requerimento, poderá ser uma mão na roda para a concessão do benefício.
Bom, fico por aqui.
Conclusão
Agora você já sabe que a visão monocular é uma deficiência para todos os efeitos legais.
Com isso, quem tem visão monocular, desde que cumpra os requisitos exigidos pela lei, pode ter direito ao BPC LOAS.
Só aqui você viu também:
O que é visão monocular
O que é preciso para conseguir o BPC LOAS
Qual o valor do BPC para quem tem visão monocular
E se o BPC para a pessoa que tem visão monocular for negado tem como recorrer
Se você identifica ou conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo e continue nos acompanhando.
Leia também:
Pessoas com doença crônica tem direito ao BPC LOAS?
Quais doenças tem direito ao BPC?
O que precisa para conseguir o BPC LOAS em 2023?
Um abraço. Até a próxima! 😉
