O portador de artrite reumatóide pode ter direito ao BPC.
Mas não é tão simples como parece.
Para ter direito ao benefício, é preciso comprovar a incapacidade para o trabalho em razão da artrite, além de outros requisitos exigidos pela LOAS.
Esse assunto te interessa?
Então vem comigo que aqui nesse post você vai encontrar:
- O que é e quem tem direito ao BPC LOAS?
- Quais doenças têm direito ao Benefício da Prestação Continuada?
- Quem tem artrite reumatóide tem direito ao BPC LOAS?
- O que é preciso para quem tem artrite conseguir o BPC?
- Qual o valor do BPC LOAS para quem artrite?
- É preciso contratar uma advogada para requerer o benefício?
Vamos lá? Tenha uma ótima leitura? 😉
O que é e quem tem direito ao BPC LOAS?
Antes de tudo é preciso entender direitinho o que é quem tem direito ao BPC.
Ah, talvez você conheça por LOAS, que é a lei que deu origem ao benefício.
Trata-se de um amparo assistencial, pago pelo Governo Federal a duas categorias de beneficiários:
- Idosos a partir de 65 anos de idade
- Pessoas com deficiência
- De natureza física, mental, intelectual, sensorial
Além disso, algumas doenças também garantem ao requerente o direito de requerer o benefício.
E para isso, um dos principais requisitos para a concessão do BPC é a incapacidade para o trabalho.
Por falar nisso…
Quais doenças têm direito ao Benefício da Prestação Continuada?
Como você viu há pouco, para ter direito ao benefício da prestação continuada, a doença deve ser um impedimento para a realização das atividades laborais.
Eu fiz a lista das doenças mais comuns que garantem ao direito ao benefício, veja:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Mal de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Estado avançado da doença de paget
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
- Hepatopatia grave
❓E quem tem artrite?
Continue no próximo tópico.
Quem tem artrite reumatóide tem direito ao BPC LOAS?
Quem tem artrite reumatóide pode ter direito ao BPC, com uma condição:
Desde que torne a pessoa incapacitante para o trabalho.
E você já vai entender o porquê.
A artrite reumatóide é uma doença crônica e autoimune, que atinge as articulações.
Apesar de ser uma doença progressiva, a artrite dá direito ao BPC, apenas quando causa uma limitação física para o trabalho que a pessoa exerce.
Ficou claro?
Se você tiver alguma dúvida, é só deixar nos comentários que eu respondo.
O que é preciso para quem tem artrite conseguir o BPC?
Por ser um amparo assistencial, para conseguir o BPC não é preciso ter feito contribuição para a Previdência Social.
No entanto, é preciso cumprir alguns requisitos exigidos pela LOAS.
Saiba quais:
Deficiência: Artrite reumatóide
O portador da doença autoimune artrite, terá direito ao BPC, se comprovar o impedimento a longo prazo do paciente de conviver em condição de igualdade em relação às demais pessoas, de no mínimo 02 anos.
Logo, a avaliação do direito do benefício da prestação continuada, irá acontecer caso conforme a análise detalhada de cada caso específico.
Próximo requisito.
Renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo: R$330,00
Para ter direito ao BPC LOAS, a renda familiar do requerente do benefício deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
E como o valor do salário mínimo é R$1.320,00 o valor da renda per capita deve ser até R$330,00 por cada membro familiar.
Para saber se você preenche esse requisito, é bem simples, basta:
- Somar a renda de todos do grupo familiar
- Dividir pelo número dos integrantes da família
- Inclusive os que não trabalham
Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.
Exemplo do João
| 🧔João tem 40 anos de idade e tem Artrite reumatóide. 🦵Em razão da doença, João está com os movimentos das pernas reduzidos e não consegue trabalhar. ❌Por isso, João, que é metalúrgico, não consegue trabalhar. 👪João mora com sua esposa, que está desempregada e faz bicos como diarista e recebe em média R$1.200,00 por mês e suas 3 filhas, que também estão desempregadas. 💵Logo, o total da renda familiar é R$1.200,00 🔴Já a renda per capita da família é: R$240,00 (R$1.200,00 dividido por 5 integrantes da família) |
Veja que a renda per capita familiar é inferior a ¼ do salário mínimo vigente e se enquadra automaticamente dentro do critério de renda per capita do BPC.
Falando em família…
Quem faz parte do grupo familiar?
A LOAS, considera família, apenas as seguintes pessoas e desde que morem na mesma casa que o requerente do benefício:
- Requerente do benefício da prestação continuada
- Cônjuge ou Companheiro
- Pais
- E na ausência dos pais, a lei leva em conta a madrasta e o padrasto
- Irmãos solteiros
- Filhos ou enteados solteiros
- Menores tutelados
Avós, tios, ou outro parente, para efeitos de análise e concessão do BPC LOAS, não fazem parte do grupo familiar.
Ficou claro?
Inscrição no Cadúnico: Requerente e grupo familiar
A inscrição no Cadúnico é um requisito indispensável para o portador de artrite reumatóide conseguir o BPC.
Aliás, é necessário a inscrição tanto do requerente, quanto dos membros da família.
E se você não estiver inscrito, não tem problema.
Basta procurar o CRAS – Centro de Assistência Social – mais perto de sua residência e apresentar o RG, CPF e comprovante de rendimentos de todos os familiares que moram com você.
Próximo requisito.
Ser constatada a baixa renda do requerente: Avaliação Social
Ser constata a baixa renda do idoso requerente do BPC em uma avaliação social da sua residência, feita por meio de um assistente social do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social – de sua região.
E ainda tem mais.
Avaliação médica
A avaliação da doença incapacitante permanente, artrite, será feita através de perícia médica.
A finalidade é constatar os impedimentos que limitam o requerente em suas tarefas diárias e sua participação efetiva na sociedade, bem como a dependência do beneficiário a ajuda de terceiros, para exercer qualquer tarefa rotineira.
Essa avaliação será feita por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
E se você ficou com alguma dúvida é só deixar nos comentários.
Não estar recebendo outro benefício do INSS
Para ter direito ao LOAS, o portador da artrite reumatóide não pode estar recebendo nenhum outro benefício do INSS, como:
- Aposentadoria
- Pensão
- Seguro-desemprego
👀Fique de olho!
Documentação completa
A apresentação dos documentos é a carta na manga para a concessão do benefício.
Serão necessários tanto a documentação médica, quanto a documentação que comprova a situação financeira da família.
Para te ajudar, eu listei os documentos que não podem faltar, confira:
Documentos do requerente do BPC portador de artrite reumatóide
- Certidão de casamento
- Ou nascimento
- RG
- Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
- CPF
- Comprovante de residência
- Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras para comprovar onde a família mora
- Título de eleitor
- Comprovante de renda
- Pode ser o extrato bancário
- Comprovante de Cadastro Único atualizado
- Estudo Social
- Avaliação feita por um assistente social do CRAS para constatar baixa renda do requerente e de sua família
Documentos médicos
- Laudos médicos
- Exames específicos
- Laudo médico
- Contendo o CID 10 e as limitações físicas do requerente do benefício da prestação continuada
E por fim…
Documentos do grupo familiar
- RG
- Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
- CPF
- Comprovante de gastos do grupo familiar
- Como por exemplo luz, água, aluguel, medicamentos, dentre outros
- Inscrição no Cadastro Único
✅Anotou tudo direitinho?
O ideal é buscar o auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
Qual o valor do BPC LOAS para quem tem artrite?
O valor do BPC do portador da artrite reumatóide é equivalente a um salário mínimo.
Portanto, o valor do benefício em 2023, será de R$1.320,00.
Ah, e o valor do BPC nunca poderá ser inferior a um salário mínimo.
Guarde bem essa informação, tá bom?
É preciso contratar uma advogada para requerer o benefício?
Embora não seja obrigatório, contar com o auxílio de uma advogada especialista em benefícios, pode ser uma mão na roda para a concessão do benefício.
Afinal, ela tem experiência em todas essas particularidades do sistema previdenciário.
Como a advogada poderá te ajudar?
A especialista cuidará de todos os passos para a concessão do BPC, como:
- Realizar o requerimento administrativo do Benefício da Prestação Continuada
- Ajuizar ação judicial
- Realizar consultas para solucionar todas as dúvidas relacionadas ao LOAS
- Entre outros fatores envolvem a Previdência Social
Enfim, a advogada atua de várias maneiras para que você tenha os seus direitos garantidos.
Conclusão
Com essas informações, agora você já sabe que tem artrite reumatóide pode ter direito ao Benefício da Prestação Continuada.
Mas, é um médico perito do INSS, que dirá, por meio de avaliação médica, se a doença autoimune artrite deixou beneficiário incapacitado para o trabalho.
Aqui você viu ainda:
- O que é e quem tem direito ao BPC LOAS
- Quais doenças tem direito ao Benefício da Prestação Continuada
- O que é preciso para quem tem artrite conseguir o BPC
- Qual o valor do BPC LOAS para quem artrite?
- Que o ideal é contratar uma advogada para requerer o benefício
Se você identifica ou conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo e continue nos acompanhando.
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Duas pessoas da mesma família podem receber o BPC LOAS?
Quais doenças tem direito ao BPC LOAS?
Um abraço. Até a próxima! 😉
