Antes de dar entrada no BPC LOAS sozinho, me acompanhe nesse post até o final.
Contar com a ajuda de um advogado previdenciário faz com as suas chances para a concessão do benefício sejam maiores.
Mas não é só isso.
Eu vou listar apenas 03 motivos para você contratar um advogado previdenciário para dar entrada no LOAS.
E tem muito mais. Dá só uma olhada:
- Quem é o advogado previdenciário?
- Como um advogado previdenciário especialista em BPC poderá te ajudar?
- 03 Motivos para contratar um advogado previdenciário para requerer o BPC.
- Quanto um advogado previdenciário cobra para dar entrada no LOAS?
- Como escolher um advogado previdenciário especialista em BPC LOAS?
Tenha uma boa leitura.
Quem é o advogado previdenciário?
O advogado previdenciário é o que cuida de todas os benefícios previdenciários, como:
- Aposentadorias
- Auxílios
- Benefícios por incapacidade
- BPC LOAS
- Pensão por morte
- Salário-maternidade
- Requerimentos administrativos
- Ajuizamento de ações
- Revisão de aposentadorias e benefícios
Em outras palavras, é aquele que trata sobre qualquer assunto da Previdência Social.
E assim como nas outras áreas do direito, existem advogados que cuidam apenas de aposentadorias e pensões, outros apenas de benefícios, sobretudo o BPC LOAS, dentre outras áreas.
Como um advogado previdenciário especialista em BPC poderá te ajudar?
Essa é uma dúvida muito comum.
Ao contrário do que muitos imaginam, requerer o BPC sozinho não é uma tarefa tão simples como parece.
Embora não seja obrigatório ter contribuições para o INSS, existe uma série de requisitos que precisam ser cumpridos para ter direito ao benefício no valor de R$1.320,00 por mês.
E o auxílio de um advogado previdenciário pode fazer toda a diferença na concessão do seu benefício.
O advogado cuidará de todos os passos para a concessão do BPC, dentre eles:
- Analisar toda a documentação
- Realizar o requerimento administrativo do Benefício da Prestação Continuada
- Ajuizar ação judicial caso seja necessário
- Realizar consultas para solucionar todas as dúvidas relacionadas ao LOAS
- Entre outros fatores envolvem a Previdência Social
Enfim, o advogado atua de várias maneiras para que você tenha os seus direitos garantidos.
E não é só isso.
03 Motivos para contratar um advogado previdenciário para requerer o BPC.
É natural a busca por um advogado previdenciário quando já existe um problema na solicitação do BPC, ou se o benefício foi suspenso de uma hora para outra.
Pois bem.
Vou listar apenas 03 motivos porque você deve contratar um advogado previdenciário para requerer o seu BPC.
Me acompanhe.
Motivo 01: Especialista em benefícios
O advogado previdenciário é familiarizado com as leis previdenciárias.
Além disso, está atento a todas as mudanças nas regras previdenciárias e conhece todas as normas com profundidade.
Sem contar que o especialista tem a expertise nas questões que envolvem o LOAS e que podem fazer toda a diferença ao final do seu processo.
Motivo 02: Requisitos do BPC
O advogado previdenciário conhece todos os requisitos indispensáveis para a concessão do BPC, dentre eles:
Verificar se o requerente tem direito ao BPC
O BPC, não é uma aposentadoria, mas sim, um amparo assistencial às pessoas em situação de miserabilidade e que não tem condições de serem sustentadas pela família.
Por isso, não é preciso ser filiado ao INSS para ter direito ao LOAS.
No entanto, não são todas as pessoas que têm direito ao benefício.
O BPC é destinado a apenas 02 (duas) categorias de beneficiários:
- Idosos a partir de 65 anos de idade
- Pessoa com algum tipo de deficiência, independente da idade
- Desde que a deficiência ou doença seja incapacitante para o trabalho
Aliás, esse é um requisito essencial exigido pela LOAS.
Você sabia disso?
Fazer o cálculo da renda familiar para verificar se o requerente ter direito ao BPC
Como vimos há pouco, o BPC é destinado às pessoas em situação de miserabilidade.
Isto é, que tenham a renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, isto é, renda de até R$330,00 por cada integrante da família.
Se o requerente não for uma pessoa de baixa renda, o BPC poderá ser indeferido.
Analisar toda a documentação
Muitos acabam tendo o BPC negado por falta de documentação completa.
Assim, o advogado previdenciário irá verificar todos os documentos necessários para a concessão do LOAS, como:
Documentos do requerente
- Certidão de casamento
- Ou nascimento
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras para comprovar onde a família mora
- Título de eleitor
- Comprovante de renda
- Pode ser o extrato bancário
- Comprovante de Cadastro Único atualizado
- Estudo Social
- Avaliação feita por um assistente social do CRAS para constatar baixa renda do requerente e de sua família
Documentos do requerente caso possua alguma deficiência ou doença incapacitante
- Laudos médicos
- Exames específicos
- Laudo médico
- Contendo o CID e as limitações físicas do requerente do benefício da prestação continuada
Documentos do grupo familiar
- RG
- CPF
- Comprovante de gastos do grupo familiar
- Como por exemplo luz, água, aluguel, medicamentos, dentre outros
- Inscrição no Cadastro Único
E se faltar alguma documentação, o advogado irá analisar o seu caso para encontrar a melhor solução.
Grave essa informação:
Quando falo em família, me refiro a: Cônjuge ou Companheiro, Pais, Irmãos solteiros, Filhos, Menores tutelados, desde que residam na mesma casa que o requerente do BPC.
Ficou claro?
Motivo 03: Tomar todas as medidas necessárias caso o BPC seja negado
Apesar de ser frustrante ter o BPC negado, essa situação é mais comum do que você imagina.
E se isso acontecer, o advogado terá duas alternativas:
- Entrar com recurso administrativo no INSS
- Recorrer à Justiça
Vou explicar cada uma delas.
Entrar com um Recurso Administrativo
No recurso administrativo, o requerente deverá solicitar uma nova avaliação do requerimento do benefício.
Lembrando que junto ao recurso, será necessário juntar toda a documentação de novo.
Isso significa que ao entrar com Recurso Administrativo, o INSS fará novamente uma checagem do BPC que foi negado.
Na prática, o Recurso Administrativo é uma forma de reverter uma decisão do INSS.
Ação Judicial
E acredite: ao entrar com uma ação na justiça, as chances de concessão do seu benefício são bem maiores.
O juiz fará uma nova avaliação para verificar se você atende todos os requisitos exigidos pela LOAS.
Mesmo que a renda familiar seja um pouquinho superior a ¼ do salário mínimo, isto é, R$330,00, mas os outros requisitos forem cumpridos, você terá chances de ter o seu benefício concedido.
Portanto, em uma nova avaliação, se o juiz entender que o requerente tem direito ao BPC, o INSS será obrigado a realizar o pagamento de todo valor retroativo.
Na prática, você terá direito ao recebimento dos valores do BPC desde a data em que o benefício da prestação continuada foi negado pelo INSS.
Quanto um advogado previdenciário cobra para dar entrada no LOAS
Essa é uma das maiores preocupações ao procurar auxílio jurídico.
O valor pode variar de acordo com alguns fatores que são:
- Experiência e conhecimento do advogado previdenciário
- Horas trabalhadas
- Dificuldades no processo
- Dentre outros fatores
Mas, sei que você deve estar ansioso para ter uma noção de valores.
Existe uma tabela da Ordem dos Advogados do Brasil com todos os valores mínimos que podem ser cobrados pela advogada.
E a advogada não pode cobrar nem a mais e nem a menos do que o determinado pela OAB.
Essa tabela serve para você ter uma base de valores.
Mas fique de olho. Os valores não são os mesmos para o território nacional, os valores podem variar de estado para estado.
Em regra, a especialista cobra:
- 30% dos atrasados
- 03 primeiros benefícios
Embora essa seja regra, cada caso deve ser analisado individualmente, tá bom?
Como escolher um advogado previdenciário especialista em BPC LOAS?
Se você não entende de direito e não sabe nem por onde começar a procurar um advogado previdenciário especialista em BPC, não precisa mais se preocupar.
Eu listei algumas dicas para te ajudar. Dá só uma olhadinha.
Consulte a OAB do advogado previdenciário
Antes de mais nada, é preciso pesquisar o número da OAB da advogada que irá te defender.
Fique de olho! Existem muitos charlatões por aí se passando por advogados, sem ter a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
E o que fazer?
É simples.
Basta pesquisar no site da OAB de sua cidade ou Estado.
Você também poderá obter essa informação no CNA (Cadastro Nacional de Advogados).
Basta só colocar o nome do advogado previdenciário e pronto.
Se o status da inscrição junto a Ordem constar ativa e regular, tudo ok, o especialista está habilitado para cuidar do seu LOAS.
Isto é,o advogado é um profissional certificado pela instituição.
Próximo passo.
Área de especialização do advogado
Agora que você já sabe que o advogado é habilitado para cuidar de seus interesses, é o momento de verificar se ela realmente é especialista no direito previdenciário.
Existem profissionais especializados em diversas áreas, como advogado criminal, imobiliário, família, dentre outras.
Às vezes, um advogado generalista pode ter dificuldades em conduzir um processo previdenciário complexo, já que está acostumado a atender demandas mais básicas.
O ideal é avaliar se o advogado é especialista em direito previdenciário, já que o profissional deve conhecer as leis e ter ampla experiência com benefícios previdenciários, sobretudo o BPC LOAS.
Por ser especialista e ter atendido clientes em situação bem parecida, ele tem a expertise para analisar o caso e a documentação necessária para obter a concessão do BPC.
Quanto mais precavido melhor né?
Pesquise o blog e site do advogado previdenciário
Confira se o advogado tem um site para oferecer os serviços prestados.
Verifique as áreas de atuação, se ele realmente é especialista em direito previdenciário.
E se certifique se constam informações cruciais como:
E verifique se o advogado é ativo nas plataformas, se possui um blog, leia os artigos e conteúdos que ele produz no Youtube, e se certifique se é referência no assunto.
Agende uma consulta com o advogado previdenciário
Agende uma consulta com o advogado, para conversar sobre o seu caso.
Peça para analisar os documentos e pergunte se ele tem alguma solução para apresentar, antes mesmo de concluir a análise de toda papelada.
E hoje em dia, a consulta pode ser online, do conforto de sua casa ou outro local de sua preferência.
A reunião pode ser por vídeo chamada. E os documentos podem ser digitalizados e enviados via e-mail ou outro meio de comunicação.
Com essas dicas, você não irá errar na escolha do advogado previdenciário.
Conclusão
Agora você está mais seguro para avaliar se deve dar entrada sozinho no BPC ou contar com o auxílio de um advogado previdenciário.
Afinal, só aqui você encontrou:
- Quem é o advogado previdenciário
- Como um advogado previdenciário especialista em BPC poderá te ajudar
- 03 Motivos para contratar um advogado previdenciário para requerer o BPC
- Quanto um advogado previdenciário cobra para dar entrada no LOAS
- Como escolher um advogado previdenciário especialista em BPC LOAS
Curtiu o nosso post?
E se você conhece alguém nessa situação compartilhe esse conteúdo com ele no WhatsApp.
Leia também:
05 Riscos de dar entrada no LOAS sem o auxílio de um advogado previdenciário.
Criança tem direito ao BPC LOAS?
Continue nos acompanhando e até a próxima!
