Quais doenças têm direito ao BPC LOAS?

Se você tem uma doença grave e quer descobrir se tem direito ao BPC, está no lugar certo.

Você vai saber como funciona o benefício, os requisitos necessários e muito mais.

Dá só uma olhada:

O que é o BPC LOAS?
Quais doenças têm direito ao BPC?
Como comprovar que tenho uma doença grave para ter direito ao BPC?
O que precisa para conseguir o BPC LOAS por doença grave?
E se o BPC para portador de doença grave for negado?

Então, vamos lá?

O que é o BPC LOAS?

O BPC é um benefício assistencial às pessoas de baixa renda.

E não importa que a pessoa nunca tenha contribuído para o INSS.

Para ter direito ao benefício mensal, basta ter 65 anos de idade ou mais, ou possuir alguma deficiência e estar dentro dos critérios exigidos pela Lei Orgânica de Assistência Social.

Por falar nisso…

Quais doenças têm direito ao BPC?

Não existe uma lista definitiva das doenças que dão direito ao BPC.

Calma que você já vai entender.

Para ter direito ao benefício da prestação continuada, a doença deve ser um impedimento para a realização das atividades laborais.

Eu fiz a lista das doenças mais comuns que garantem o direito ao benefício.

Me acompanhe.

Doenças mais comuns que dão direito ao BPC LOAS

Tuberculose ativa
Hanseníase
Alienação mental
Neoplasia maligna
Cegueira
Paralisia irreversível e incapacitante
Cardiopatia grave
Mal de Parkinson
Espondiloartrose anquilosante
Nefropatia grave
Estado avançado da doença de paget
Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
Contaminação por radiação com base em conclusão da medicina especializada
Hepatopatia grave

✅ Anotou tudo direitinho?

No entanto, é preciso comprovar que você tem uma doença grave para ter direito ao BPC.

Como comprovar que tenho uma doença grave para ter direito ao BPC?

Essa é uma dúvida muito comum dos clientes do meu escritório.

A comprovação da doença grave é feita por meio de uma perícia médica realizada pelo INSS.

Você será avaliado por um perito para analisar a incapacidade ou o impedimento físico, mental, psicológico ou sensorial para definir se você terá direito ao benefício.

Portanto, será avaliado:

Causa e evolução da doença
Condições e lesões sob os aspectos biológico, psicológico e sociais

Como você pode observar, essa análise é bem rigorosa.

Além da perícia, você vai precisar de outros documentos que comprovem a existência da doença, bem como os requisitos exigidos pela LOAS.

Continue me acompanhando que no próximo tópico você já vai entender.

O que precisa para conseguir o BPC LOAS por doença grave?

Eu listei o passo a passo para você conseguir o BPC. Veja.

Cumprir os critérios da LOAS

Possuir uma doença grave ou deficiência de natureza física, mental ou intelectual, que impossibilite a socialização da pessoa em igualdade de condições com as demais

Possuir deficiência de qualquer natureza que torne a pessoa incapaz de trabalhar

Perícia médica para avaliação da condição do requerente do BPC LOAS

A renda por pessoa da família deve ser inferior a um quarto do salário mínimo vigente, ou seja, até R$330,00 em 2023, para cada membro familiar que mora com o requerente do benefício

Inscrição no Cadúnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo

Tudo bem até aqui?

Inscrição do requerente do BPC no Cadúnico

É indispensável a inscrição no Cadúnico para o recebimento mensal do benefício!

Guarde bem essa informação:

✳️A inscrição no cadúnico é requisito obrigatório para a concessão do benefício da prestação continuada.

Se você não estiver inscrito, não tem problema.

Basta procurar o CRAS – Centro de Assistência Social – mais perto de sua residência e apresentar o RG, CPF e comprovante de rendimentos de todos os familiares que moram com você.

Mas atenção. A inscrição no cadastro único deve ser realizada antes de dar entrada no pedido do benefício!

E tem mais!

‼️Após a inscrição, as informações do cadastro devem ser atualizadas pelo menos uma vez a cada 02 anos, tá bom?

Grupo Familiar do BPC

A Lei Orgânica da Assistência Social, considera grupo familiar, desde que residam na mesma casa, apenas as pessoas abaixo:

Requerente do benefício da prestação continuada
Cônjuge ou Companheiro
Pais
- E na ausência dos pais, a lei leva em conta a madrasta e o padrasto
Irmãos solteiros
Filhos ou enteados solteiros
Menores tutelados

Avós, tios, ou outro parente, para efeitos de análise e concessão do BPC LOAS, não fazem parte do grupo familiar.

Ficou claro?

Próximo passo.

Avaliação da deficiência

A avaliação da deficiência, vai ser feita através de perícia médica.

A finalidade é constatar os impedimentos que limitam o requerente em suas tarefas diárias e sua participação efetiva na sociedade.

Basicamente, vai ser avaliada a dependência do beneficiário a ajuda de terceiros, para exercer qualquer tarefa rotineira

A avaliação é dividida em 02 etapas, que são:

Avaliação por médicos peritos
Avaliação por assistentes sociais do INSS

E se você tiver alguma dúvida, é só deixar lá nos comentários que eu respondo.

Entrega da documentação

Essa é a fase mais importante na hora da análise para a concessão do benefício.

Para te ajudar, eu listei a papelada que será necessária e garanto que vai ficar mais fácil você se organizar para conseguir o benefício mensal.

Requerente do benefício que tem a doença grave

Certidão de casamento
- Ou nascimento
RG
- Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
CPF
Comprovante de residência
- Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras para comprovar onde a família mora
Título de eleitor
Comprovante de renda
- Pode ser o extrato bancário
Comprovante de Cadastro Único atualizado
Estudo Social
- Avaliação feita por um assistente social do CRAS para constatar baixa renda do requerente e de sua família
Laudo médico, atestado médico e exames que comprovem a existência da deficiência
Comprovante de gastos com medicamentos e tratamento
- Se houver

E agora a documentação do grupo familiar.

Documentos do grupo familiar

RG
- Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
CPF
Comprovante de gastos do grupo familiar
Como por exemplo luz, água, aluguel, medicamentos, dentre outros
Inscrição no Cadastro Único
- Indispensável para comprovação de renda

➡ ️ Como você viu, o importante é a comprovação do critério econômico de baixa renda, isto é, provar que você não tem condições de se manter por conta própria e nem de ser ajudado pela sua família.

Contar com auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios

O próximo passo, é buscar o auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios da Previdência.

Afinal, ela tem experiência em todas essas particularidades do sistema previdenciário.

E se o BPC para o portador de doença grave for negado?

O fato é que mesmo cumprindo todos os requisitos necessários, o INSS pode negar a concessão do BPC.

Aliás, essa situação é bem mais comum do que você imagina.

Eu sei que receber a carta de concessão com o indeferimento é frustrante.

Mas calma que tem como resolver.

O primeiro passo é identificar a causa que levou ao indeferimento do seu benefício.

A partir daí, você tem 03 alternativas:

Entrar com um Recurso Administrativo
Entrar com uma Ação Judicial
Fazer um novo requerimento em uma das agências da Previdência Social

Ter o auxílio de uma advogada na hora de dar entrada no requerimento, poderá ser uma mão na roda para a concessão do benefício.

Bom, fico por aqui.

Conclusão

Como você viu, não existe uma lista de doenças específicas que garantem o direito ao benefício.

O que importa é que a doença grave seja um impedimento para as atividades cotidianas e laborais.

Aqui você viu também:

O que é o BPC LOAS

Quais doenças mais comuns têm direito ao BPC
Como comprovar que tenho uma doença grave para ter direito ao BPC
O que precisa para conseguir o BPC LOAS por doença grave
E se o BPC para portador de doença grave for negado

Se você identifica ou conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo e continue nos acompanhando.

Compartilhe o conteúdo:

contato@oliveiracostaesouza.adv.br