BPC: Como calcular a renda per capita para o benefício em 2024?

Muitos não sabem como calcular a renda per capita para o BPC em 2023 e acabam não pedindo o benefício por não entender as suas regras.

Por isso, preparei esse conteúdo.

Você vai descobrir como calcular a renda, os rendimentos que não entram no cálculo e muito mais.

Dá só uma olhada:

Como funciona o BPC LOAS?
Quais os requisitos necessários para ter direito ao BPC LOAS?
Quem entra no grupo familiar do BPC?
O que é renda per capita do BPC LOAS?
Quais verbas não entram no cálculo da renda per capita do BPC?
Como calcular a renda per capita para o BPC em 2023?
É possível diminuir a renda per capita do BPC LOAS?

Vamos lá? Boa leitura.😉

1. Como funciona o BPC LOAS?

Antes de tudo, é preciso entender como funciona o BPC.

É um benefício mensal pago no valor de R$1.320,00 às pessoas de baixa renda.

Ao contrário do que muitos pensam, não se trata de uma aposentadoria, mas sim de um amparo social.

Por isso, você pode ter direito ao BPC sem nunca ter contribuído para a Previdência Social.

No entanto, é preciso cumprir alguns requisitos exigidos pela LOAS para ter direito ao benefício.

Me acompanhe no próximo tópico que você já vai entender.

2. Quais os requisitos necessários para ter direito ao BPC LOAS?

Para ter direito ao benefício, o idoso ou pessoa com deficiência, devem cumprir alguns requisitos exigidos pela Lei Orgânica de Assistência Social.

Saiba quais são:

Ser brasileiro
Ter 65 anos de idade ou mais
Pessoa com deficiência
- Seja deficiência de natureza física, intelectual ou sensorial
- Independente da idade
Inscrição no Cadúnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo
Não estar recebendo outro benefício
Renda Per Capita da família igual ou inferior a um quarto do salário mínimo vigente, ou seja, até R$330,00 por cada membro da família

Anotou tudo direitinho?

E por falar em família…

3. Quem entra no grupo familiar do BPC?

Segundo a LOAS, família são as pessoas que moram na mesma casa que o requerente do benefício.

❗No entanto, nem todos são considerados do grupo familiar.

Confira quem entra no grupo familiar do BPC:

Requerente do benefício da prestação continuada
Cônjuge ou Companheiro
Pais: e na ausência dos pais, a lei leva em conta a madrasta e o padrasto
Irmãos solteiros
Filhos ou enteados
Menores tutelados

Portanto, primos, avós, tios ou outras pessoas que morem na mesma casa de quem solicita o BPC não fazem parte do grupo familiar.

Ficou claro?

4. O que é renda per capita do BPC LOAS?

Essa é uma dúvida muito comum.

Renda per capita é a renda calculada por cada integrante da família.

Para ter direito ao BPC, a renda per capita da família deve ser inferior a ¼ do salário mínimo vigente.

Como em 2023, o novo salário mínimo é R$1.320,00 o valor da renda per capita deve ser até R$330,00 por cada membro familiar.

Se a renda ultrapassar esse limite, o BPC será negado.

E se você tiver alguma dúvida nesse assunto, é só escrever nos comentários que eu respondo, tá?

5. Quais verbas não entram no cálculo da renda per capita do BPC?

Toda renda deve entrar para o cálculo do BPC.

Mas, sempre existem exceções, não é mesmo?

Então, fique de olho nas verbas que não entram na hora do cálculo da renda per capita familiar:

BPC LOAS recebido por outro integrante do grupo familiar
Aposentadoria ou pensão por morte
- Desde que seja até 1 salário mínimo
Salário de aprendizagem profissional
- Menor aprendiz
Bolsa de estágio supervisionado
Pensão do portador da Síndrome de Talidomida
Bolsa Família

Então, como calcular a renda? Vem comigo!

6. Como calcular a renda per capita para o BPC em 2023?

Já adianto que o cálculo não é esse bicho de sete cabeças que você está imaginando.

Para calcular a renda do BPC em 2023, é simples.

É preciso:

Somar a renda de todos do grupo familiar
Dividir pelo número dos integrantes da família
- Inclusive os que não trabalham

Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.

Exemplo da Maria

🧑‍ 🦳Maria, 65 anos de idade e Pedro, 68 anos de idade, são casados.
❗Somente Pedro recebe o BPC LOAS.
🏡Eles moram com os filhos Ana, Rita e Bete e o neto Ricardo, um jovem aprendiz que recebe uma bolsa de R$1.320,00.
💵Ana trabalha e recebe como salário R$1.400,00.
🟠Rita e Bete estão desempregadas.
➡️Portanto, o total da renda familiar é R$1.400,00.
🔴Já a renda per capita da família é: R$233,33

Veja que não entrou para o cálculo:

O BPC recebido por Pedro
A bolsa de jovem aprendiz recebida por Ricardo

Portanto, a renda per capita da família de Maria é de R$233,33 e assim, ela terá direito ao recebimento do benefício da prestação continuada.

Ficou mais claro né?

7. É possível diminuir a renda per capita do BPC LOAS?

Como você viu, o importante é a comprovação do critério econômico de baixa renda, isto é, provar que você não tem condições de se manter por conta própria e nem mesmo a sua família.

Isso significa que se a renda per capita ultrapassar o limite de R$330,00 por pessoa, ainda é possível diminuir a renda per capita do BPC LOAS.

Algumas despesas podem ser descontadas do cálculo, como:

Medicamentos
Alimentação especial
Fraldas descartáveis
Consultas médicas

Vou explicar com um novo exemplo, veja.

Eu vou explicar por meio de um novo exemplo, vem comigo.

Exemplo do João

🧑‍ 🦳João é casado com Cida, ambos têm 65 anos de idade.
💇Cida faz bico como cabeleireira e a sua renda mensal é R$600,00.
💵E João trabalha e recebe um salário de R$1.350,00
🧍Eles têm um filho com autismo, Bruno, de 26 anos de idade que mora com eles.
A renda per capita da família é de R$650,00 (R$600,00 ➕ R$1.350,00 ➗ por 3).
🔴Bruno, portador do Transtorno do Espectro Autismo, precisa de atendimento e acompanhamento médico, dentre outros tratamentos interdisciplinares.
❌Como os gastos das consultas são muito altos, João e Cida não conseguem pagar os medicamentos necessários todos os meses.
🚫O Município que eles moram, não tem atendimento médico nessa área e eles se recusam a fornecer.

Nesse caso, apesar de a renda per capita ser superior a ¼ do salário mínimo, isto é, R$330,00, João pode diminuir a renda per capita do BPC.

Mas, atenção!

Esses valores podem ser descontados, desde que seja comprovado que o município ou o SUS não fornecem esses medicamentos.

Como comprovar que o município e o SUS não oferecem tratamento?

Você vai ter que comprovar por meio de documentos.📝

O primeiro passo, é pedir uma declaração do médico especialista prescrevendo as consultas, e informando o valor da hora da consulta médica.

E o segundo passo, é requerer uma Declaração da Secretaria da Saúde dizendo que não tem profissional para atender a família.

Dessa forma, o BPC poderá ser concedido, já que a família preenche a condição de miserabilidade, conforme definido pela LOAS.

O ideal é buscar o auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.

Conclusão

Garanto que agora ficou mais fácil fazer o cálculo da renda per capita para o BPC em 2023 e ir em busca de seus direitos.

Basta somar a renda do grupo familiar e dividir pelo número de pessoas que moram na mesma casa do requerente do BPC.

Aqui você também descobriu:

Como funciona o BPC LOAS
Quais os requisitos necessários para ter direito ao BPC LOAS
Quem entra no grupo familiar do BPC
Quais verbas não entram no cálculo da renda per capita do BPC
É possível diminuir a renda per capita do BPC LOAS

Bom, fico por aqui.

O próximo passo, é buscar o auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios da Previdência e verificar o seu caso e se você tem direito ao benefício da prestação continuada.

Se você identifica ou conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo e continue nos acompanhando.

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