Quem passou por cateterismo pode se aposentar por invalidez.
É o seu caso ou conhece alguém nessa situação?
Então me acompanhe neste post até o final.
Aqui você vai encontrar como se aposentar por invalidez, os documentos necessários e muito mais.
Dá só uma olhada:
- O que significa cateterismo?
- Quem fez cateterismo pode se aposentar por invalidez?
- O que é preciso para quem fez cateterismo conseguir se aposentar por invalidez?
- Documentos que você vai precisar.
- Qual o valor da aposentadoria por invalidez para quem fez cateterismo?
- Aposentadoria negada para quem fez cateterismo: É possível recorrer?
Vamos começar? Vem comigo e ótima leitura.
O que significa cateterismo?
O cateterismo é um procedimento médico para avaliar a saúde cardíaca da pessoa.
Funciona assim:
É inserido um cateter em uma veia ou artéria, geralmente na virilha ou no pulso.
Por meio desse procedimento invasivo, o médico consegue visualizar o fluxo sanguíneo nas artérias coronárias, identificar bloqueios, medir a pressão arterial dentro do coração, dentre outras condições.
E caso o cateterismo aponte um quadro mais grave, é possível ainda que o paciente tenha que passar por outras intervenções, como angioplastia para abrir artérias bloqueadas ou colocar stents para manter as artérias abertas.
Feitos esses esclarecimentos…
Quem fez cateterismo pode se aposentar por invalidez?
Como você viu há pouco, em alguns casos, o cateterismo pode indicar condições cardíacas sérias e até mesmo irreversíveis, que afetam significativamente a capacidade de uma pessoa trabalhar normalmente.
Como por exemplo, a cardiopatia grave, isto é, a perda da capacidade funcional do coração. Na maioria das vezes, as pessoas que têm cardiopatia não tem condições de trabalhar, além da dependência de terceiros, para as atividades do dia a dia.
Por isso, quem fez cateterismo pode ter direito à aposentadoria por invalidez.
Veja que não é o procedimento em si que garante o direito ao benefício, mas sim, os desdobramentos da doença detectada pelo cateterismo, que podem limitar a capacidade física do paciente.
Deu pra entender direitinho?
Se você ficou com alguma dúvida nesse assunto é só deixar nos comentários que eu respondo.
O que é preciso para quem fez cateterismo conseguir se aposentar por invalidez?
Caso o cateterismo aponte uma complicação mais séria que afete significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar normalmente, essa pessoa pode ter direito ao Benefício por Incapacidade Permanente.
Mas, antes de tudo, é preciso cumprir uma porção de requisitos exigidos pela lei, quais sejam:
- Qualidade de segurado
- Incapacidade total e permanente para o trabalho
Vou explicar direitinho cada um deles. Me acompanhe.
Qualidade de segurado
Qualidade de segurado significa ser filiado e realizar as contribuições previdenciárias ao INSS.
Para saber se você era segurado na ocasião do diagnóstico da cardiopatia após o cateterismo, basta imaginar a seguinte situação:
- Você fazia os recolhimentos para o INSS quando foi diagnosticado com a doença cardíaca?
Se a resposta for SIM, significa que você era um segurado e atende ao requisito para dar entrada no Benefício por Incapacidade Permanente.
E se o beneficiário não tem qualidade de segurado?
Segundo a lei, existem duas situações em que você pode ter a qualidade de segurado ainda que não esteja fazendo os recolhimentos, que são:
- Período de graça: Período em que o beneficiário não realizou contribuições)
- 12 meses contados a partir do último mês em que houve o pagamento da contribuição ao INSS.
- + 12 meses: Nos casos de desemprego involuntário ou se possuir mais de 120 contribuições previdenciárias
- Recebimento de algum benefício previdenciário: Exceto auxílio- acidente
Apenas nesses casos, será mantida a condição de segurado.
Deu pra entender direitinho?
Incapacidade total e permanente para o trabalho
Já esse requisito é comprovado por meio de uma perícia médica do INSS e documentos sobre a condição de cardiopatia grave.
‼️Grave essa informação: Para ter direito a solicitação do benefício, deverá ser comprovada a impossibilidade da reabilitação profissional independente da função.
No dia da perícia, você vai precisar apresentar documentos que atestem a sua condição, tais como: Atestados e laudos médicos contendo o CID 10, Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) assinado por um médico do trabalho, dentre outros.
Falando nisso…
Documentos que você vai precisar.
Os documentos são cruciais para quem fez cateterismo conseguir se aposentar por invalidez.
Se você não sabe nem por onde começar, não precisa se preocupar.
Eu listei a documentação que não pode faltar antes de requerer o benefício.
Confira comigo:
Documentos pessoais
- RG: Ou outro documento de identificação oficial com foto
- CPF
- Comprovante de residência atualizado há pelo menos 03 meses: Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras
- Certidão de reservista: Apenas nos casos de segurado homem
- Requerimento do Benefício por Incapacidade Permanente por escrito
Documentos trabalhistas e previdenciários
- CTPS
- PIS/PASEP ou NIT
- Carnês de Contribuição
- Extratos CNIS
- Extratos do FGTS
- Holerites
Enfim, todos os documentos que possam comprovar ao INSS que você trabalhou e quanto você recebeu.
Ficou claro?
Documentos médicos
- Atestados e laudos médicos contendo o CID 50: A CID 50 é o código específico para quem tem doença cardíaca
- Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Assinado por um médico do trabalho
- Exames de imagem: Raio-X, tomografia, ecocardiograma, dentre outros
- Prontuários: Histórico de saúde do paciente em determinado hospital
- Comprovantes de internação hospitalar: Documento de internação, crucial para comprovar que você não tem condições de trabalhar
- Ficha de evolução clínica: A ficha é o documento que mostra a evolução clínica da doença cardíaca, o acompanhamento que foi feito desde o início, o cuidado constante do segurado, dentre outras questões
- Receitas médicas: As receitas contendo a prescrição dos medicamentos constantes também deverão ser anexadas no pedido de aposentadoria por invalidez
- Atestados de afastamentos: Atestados médicos que comprovem o afastamento do trabalho devido à cardiopatia, emitidos por um médico habilitado e com data específica de início do afastamento
Lembrando que esses são os documentos cruciais.
O ideal é buscar o auxílio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso de forma assertiva e garantir os seus direitos.
Qual o valor da aposentadoria por invalidez para quem fez cateterismo?
Certamente você já ouviu falar na Reforma da Previdência.
A Reforma Previdenciária em 2019, alterou drasticamente o cálculo do valor do benefício.
Vou explicar direitinho.
Até 12.11.2019, o valor do benefício era baseado nos maiores salários, assim:
- Média dos 80% maiores salários: Excluindo os 20% menores
- O resultado dessa média é o valor do benefício
E como ficou a partir de 13.11.2019?
- Média de todos os salários a partir de 1994 ou desde quando você começou a contribuição
- A partir desse valor, você vai receber o equivalente a 60% dessa média + 02% ao ano que exceder 20 anos de tempo de contribuição para os homens ou 15 anos de tempo de contribuição para as mulheres
Por isso, embora não seja obrigatório, o ideal é contar com o auxílio de um advogado previdenciário de sua confiança para analisar o seu caso de forma assertiva e realizar todos os cálculos.
Aposentadoria negada para quem fez cateterismo: É possível recorrer?
Eu entendo que é frustrante.
Principalmente quando a aposentadoria será a única fonte de renda para quem fez cateterismo e foi diagnosticada uma doença grave que o incapacita para trabalhar.
Mas a boa notícia, é que tem como resolver.
Você tem duas alternativas:
- Entrar com um recurso administrativo
- Recorrer à Justiça
Vou explicar em detalhes cada uma delas.
Entrar com um recurso administrativo
Para entrar com o recurso administrativo, é preciso ficar atento ao prazo.
A partir do dia do recebimento da carta que negou a aposentadoria, começa a contar o prazo para você entrar com recurso administrativo.
Saiba que você tem só 30 dias para entrar com o recurso.
Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.
Exemplo do Felipe
| 📩Data de Recebimento da Carta com o indeferimento da aposentadoria | 10.03.2024 |
| 🗓️Prazo para entrar com Recurso Administrativo | 09.04.2024 |
Ficou mais claro agora?
Saiba que o INSS não aceita recurso administrativo fora do prazo.
No recurso é fundamental juntar toda a documentação que comprove a cardiopatia grave, os laudos, atestados, dentre outros documentos.
Mas já adianto que as chances de o seu requerimento ser negado são grandes.
Isso porque o INSS não fará uma análise sobre o seu estado de incapacidade e impedimento.
Já a outra saída…
Recorrer à Justiça
Se você não tiver a sorte de ter o pedido deferido, a outra alternativa é recorrer à Justiça.
Logo, o primeiro passo será buscar o auxílio de um advogado previdenciário, tá bom?
E vai por mim: Na Justiça você tem grandes chances de ter a sua aposentadoria deferida.
Já que ao entrar com uma ação judicial, quem irá avaliar a patologia cardiopatia grave, suas consequências para as atividades laborais, dentre outros fatores, será um perito médico especialista.
Justamente por isso, na Justiça você tem grandes chances de ter a sua aposentadoria deferida.
E não é só isso.
Em uma nova avaliação, se o juiz entender que o requerente tem direito a aposentadoria por invalidez, o INSS será obrigado a realizar o pagamento de todo valor retroativo.
Na prática, você terá direito ao recebimento dos valores da aposentadoria desde a data em que o benefício por incapacidade permanente foi negado pelo INSS.
Justo, na minha opinião.
Conclusão
Você chegou ao fim desse post e agora já que quem fez cateterismo pode ter direito a aposentadoria por invalidez.
E que não é o procedimento em si que garante o acesso ao benefício, mas sim, os desdobramentos da doença detectada pelo cateterismo, que podem limitar a capacidade física do paciente.
Felizmente, agora você já está mais preparado para lidar com essa situação.
Afinal, aqui eu mostrei:
- O que significa cateterismo
- Quem fez cateterismo pode se aposentar por invalidez
- O que é preciso para quem fez cateterismo conseguir se aposentar por invalidez
- Documentos que você vai precisar
- Qual o valor da aposentadoria por invalidez para quem fez cateterismo
- Aposentadoria negada para quem fez cateterismo: É possível recorrer
Lembrando que esse post não substitui o auxílio por um advogado de sua confiança para analisar o seu caso de forma assertiva e garantir todos os seus direitos.
Bom, fico por aqui.
Leia também:
Quais são os documentos necessários para se aposentar por cardiopatia grave?
Aposentadoria negada para quem tem cardiopatia grave: O que fazer?
Cardiopatia grave: Você pode ter direito a aposentadoria por invalidez.
Um abraço. Até a próxima!
Michele Caroline de Souza
Advogada Trabalhista e Previdenciária
