Se você teve um AVC e teve o seu BPC negado, esse post é para você.
Eu entendo que é frustrante, mas essa situação é mais comum do que você imagina.
O INSS tem negado os pedidos administrativos e a saída é recorrer à Justiça.
Quer saber mais?
Me acompanhe nesse post que aqui você vai encontrar:
- Quem tem direito de solicitar o BPC LOAS?
- E quem teve AVC tem direito ao Benefício da Prestação Continuada?
- Por que o INSS nega o BPC para quem teve AVC?
- BPC para quem teve AVC negado: O que fazer?
- Como vai funcionar o processo judicial contra o INSS?
- Por que contratar uma advogada especialista em benefícios?
Vamos lá? Ótima leitura. 😉
Quem tem direito de solicitar o BPC?
Antes de tudo, é preciso entender quem tem o direito de solicitar o BPC LOAS.
Apenas duas categorias de beneficiários têm direito ao ampara assistencial, que são:
- Idosos a partir de 65 anos de idade
- Pessoas com deficiência independente da idade
- Impedimento de longo prazo para a realização das atividades laborais
E não importa se a pessoa tem poucas contribuições previdenciárias ou nunca contribuiu para o INSS.
Esses beneficiários têm direito ao benefício, desde que cumpridos os requisitos exigidos pela lei.
Requisitos exigidos pela LOAS
- Renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo
- R$330,00
- Ser constatada a condição de miserabilidade do requerente do BPC
- Não estar recebendo outro benefício previdenciário
- Inscrição no Cadúnico
- Tanto do requerente quanto do grupo familiar
✅Anotou tudo direitinho?
E quem teve AVC tem direito ao Benefício da Prestação Continuada?
O AVC – Acidente Vascular Cerebral – é uma doença que afeta o cérebro.
E as sequelas são diversas, como:
- Dor de cabeça intensa
- Perda da fala
- Perda da visão
- Perda de equilíbrio
- Paralisia de um lado do corpo
- Dificuldade para se comunicar
Assim, o AVC é considerado uma deficiência para fins de BPC, isto é, um impedimento a longo prazo que limita a pessoa em suas tarefas diárias e sua participação efetiva na sociedade.
➡ ️Logo, quem teve AVC tem direito ao Benefício da Prestação Continuada.
Mas, o fato é que o INSS tem negado os pedidos feitos administrativamente…
Por que o INSS nega o BPC para quem teve AVC?
Geralmente, o INSS nega o BPC para quem teve AVC, por dois fatores:
- Entender que o requerente não atende o requisito de longo prazo exigido pela LOAS
- Falta de documentação para comprovação da deficiência
Vou explicar cada um deles, vem comigo.
Entender que o requerente não atende o requisito de longo prazo
Nem sempre o perito médico do INSS é especialista na condição do requerente.
O que significa na prática, que ele não consiga distinguir condições tão específicas e impedimentos a longo prazo.
Por isso, na maioria dos casos, são as perícias médicas que levam ao indeferimento do Benefício da Prestação Continuada.
Falta de documentação para comprovar a deficiência
Mesmo tendo o direito, se a documentação para a comprovação da deficiência estiver incompleta, o BPC LOAS será negado.
Então, fique de olho nos documentos que não podem faltar:
- Exames específicos
- Laudo médico
- Contendo o CID 10, Código 63, e as limitações físicas do requerente do benefício da prestação continuada
- Receitas
- Atestados
- Documentos médicos de internações em hospitais
📃Enfim, toda a documentação médica que comprove as sequelas causadas pelo AVC e a incapacidade para o trabalho.
Por isso, o ideal é buscar o auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
BPC negado para quem teve AVC: O que fazer?
Eu entendo que é frustrante.
Mas a boa notícia, é que tem como resolver.
A saída é entrar com uma ação judicial.
Você deve estar na dúvida: Por que não entrar com um recurso administrativo?
E a resposta é simples:
O recurso administrativo poderá não ser tão efetivo
O INSS não fará uma análise sobre o seu estado de incapacidade e impedimento
Enquanto que no processo judicial, será feita uma nova avaliação por um perito especializado na sua deficiência de longo prazo.
E como vai funcionar?
Me acompanhe no próximo tópico que você já vai entender.
Como vai funcionar o processo judicial contra o INSS?
O juiz fará uma nova avaliação para verificar se você atende todos os requisitos exigidos pela LOAS e você passará por uma nova perícia judicial.
Isto é, aquele problema que vimos há pouco de médicos generalistas que não conseguem distinguir condições tão específicas e impedimentos a longo prazo não existe mais.
O médico perito irá avaliar a fundo as sequelas do AVC, para verificar se ela incapacita você de forma total para as atividades laborais.
E não é só isso.
Além de o médico ser especialista na sua doença, ele terá mais tempo para avaliar a sua condição e se você atende todos os requisitos para ter o benefício da prestação continuada concedido.
E se você vencer o processo contra o INSS?
Portanto, em uma nova avaliação, se o juiz entender que o requerente tem direito ao BPC, o INSS será obrigado a realizar o pagamento de todo valor retroativo.
Na prática, você terá direito ao recebimento dos valores do BPC desde a data em que o benefício da prestação continuada foi negado pelo INSS.
Justo, na minha opinião.
Por que contratar uma advogada especialista em benefícios?
A advogada especialista em benefícios, lida diariamente com casos iguais ao seu.
Afinal, ela tem experiência em todas essas particularidades do sistema previdenciário, além de conhecer as razões do INSS negar as perícias médicas.
E para te ajudar, a especialista cuidará de todos os passos para a concessão do benefício, tais como:
- Solicitação de um histórico para o seu médico de confiança, onde deverá constar as seguintes informações
- Quando você foi acometido pelo AVC
- Como a doença progrediu
- Qual o estado da doença naquele momento
- Se ele considera que você está incapacitado para o trabalho
- Analisar a documentação que foi apresentada no primeiro pedido que foi negado pelo INSS e solicitar novos documentos para comprovar que você está incapacitado para o trabalho em razão do AVC e assim, convencer o perito médico de que você não pode exercer as suas atividades profissionais
- Ajuizar ação judicial
- Realizar consultas para solucionar todas as dúvidas relacionadas ao LOAS
- Se é necessário fazer alguma atualização no Cadúnico
- Saberá tomar todas as decisões corretas sempre buscando a concessão do seu Benefício da Prestação Continuada
- Entre outros fatores envolvem a Previdência Social
Enfim, a advogada atua de várias maneiras para que você tenha os seus direitos garantidos.
Conclusão
Bom, fico por aqui.
Com essas informações, você viu que é mais comum do que você imagina, o INSS negar o BPC para quem teve AVC.
E se isso acontecer, o primeiro passo é buscar o auxílio de uma advogada especialista em benefícios para garantir a concessão do seu auxílio.
Aqui você viu também:
- Quem tem direito de solicitar o BPC LOAS
- E quem teve AVC tem direito ao Benefício da Prestação Continuada
- Por que o INSS nega o BPC para quem teve AVC
- BPC para quem teve AVC negado: O que fazer
- Como vai funcionar o processo judicial contra o INSS
- Por que contratar uma advogada especialista em benefícios
Se você identifica ou conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo e continue nos acompanhando.
Leia também:
Quais doenças tem direito ao BPC LOAS?
A pessoa que sofreu AVC tem direito ao BPC?
O Benefício da Prestação Continuada é vitalício?
Um abraço. Até a próxima! 😉
