Nem todos sabem, mas quem tem problema renal, pode ter direito ao BPC.
É o seu caso ou de algum parente?
Então me acompanhe nesse post que aqui você vai descobrir quando o paciente renal tem direito ao benefício, o que precisa para requerer o LOAS e muito mais.
Confira comigo:
- O que é o BPC LOAS?
- Quem tem direito ao Benefício da Prestação Continuada?
- E quem tem problema renal tem direito ao BPC LOAS?
- O que é preciso para o paciente renal ter direito ao BPC?
- Como uma advogada especialista em benefícios poderá te ajudar?
Boa leitura.
O que é o BPC LOAS?
O BPC é um benefício criado pela Lei Orgânica de Assistência Social.
Por isso, muitas pessoas conhecem por LOAS.
É um benefício destinado às pessoas em situação de miserabilidade, que não tem condições de se sustentar e nem de ser sustentada pela própria família.
Veja que não se trata de uma aposentadoria, mas sim, um amparo, logo, para ter direito ao benefício no valor de R$1.320,00, não é necessário ter contribuído para o INSS.
E por falar em direito…
Quem tem direito ao Benefício da Prestação Continuada?
Apenas duas categorias de beneficiários têm direito ao BPC, que são:
- Idosos a partir de 65 anos de idade
- Pessoas com deficiência
- De natureza física, mental, intelectual, sensorial
- Independente da idade
Além disso, algumas doenças também garantem ao requerente o direito de requerer o benefício, dentre elas:
- Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS)
- Cegueira
- Mal de Parkinson
- Cardiopatia grave
- Etc
O que será levado em conta para a concessão do benefício é a incapacidade para o trabalho.
E quem tem problema renal tem direito ao BPC LOAS?
Essa é uma dúvida muito comum dos clientes aqui em meu escritório.
Apesar de não ser uma deficiência, a doença renal afeta os rins e, dependendo da gravidade, pode limitar o paciente a realização de algumas atividades, inclusive o trabalho.
Isso porque, dentre as sequelas graves, estão:
- Insuficiência renal
- Limitações físicas
- Fadiga
- Dificuldade de concentração
- Aumento de eventos cardiovasculares
- Hipertensão
- Dentre outras sequelas graves causadas pela doença renal
Sendo assim, é o médico que avaliará a gravidade do paciente renal, para saber se ele terá direito ao recebimento do BPC.
Além disso, é necessário atender os outros requisitos exigidos pela Lei Orgânica de Assistência Social.
Continue me acompanhando no próximo tópico.
O que é preciso para o paciente renal ter direito ao BPC?
Se você não sabe nem por onde começar, não precisa se preocupar.
Eu listei todos os requisitos que você precisa cumprir para ter direito ao BPC no valor de R$1.320,00 por mês.
Veja só:
Deficiência: Nefropatia grave
O paciente que tem problema renal, poderá ter direito ao BPC, se comprovar o impedimento a longo prazo do paciente de conviver em condição de igualdade em relação as demais pessoas, de no mínimo 02 anos.
Logo, a avaliação do direito do benefício da prestação continuada, irá acontecer caso conforme a análise detalhada de cada caso específico.
Confira algumas doenças renais que podem dar direito ao BPC:
- Nefropatias
- Causada por diabetes, doença hepática, hipertensão, inflamação nos rins, leptospirose, dentre outras
- Síndrome nefrítica
- Vasculite
- Pacientes transplantados renal
Lembrando que esses são apenas alguns exemplos, tá bom?
Próximo requisito.
Renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo: R$330,00
Para ter direito ao BPC LOAS, a renda familiar do requerente do benefício deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
E como o valor do salário mínimo é R$1.320,00 o valor da renda per capita deve ser até R$330,00 por cada membro familiar.
Para saber se você preenche esse requisito, é bem simples, basta:
- Somar a renda de todos do grupo familiar
- Dividir pelo número dos integrantes da família
- Inclusive os que não trabalham
Vou explicar por meio de um exemplo para ficar mais claro.
Exemplo do Jaime
| 😷Jaime tem 48 anos de idade e tem nefropatia grave. 🆘Em razão da doença, Jaime precisa fazer hemodiálise 3 vezes por semana, durante 4 horas a cada sessão. ❌Por isso, Jaime, que é mecânico, não consegue trabalhar .👪Jaime mora com sua esposa, que é confeiteira e recebe em média R$1.100,00 por mês e suas 2 filhas, que estão desempregadas. 💵Logo, o total da renda familiar é R$1.100,00 ➗Já a renda per capita da família é: R$275,00 (R$1.100,00 dividido por 4 integrantes da família) |
Veja que a renda per capita familiar é inferior a ¼ do salário mínimo vigente ( R$330,00) e se enquadra automaticamente dentro do critério de renda per capita do BPC.
Falando em família…
Quem faz parte do grupo familiar?
A LOAS, considera família, apenas as seguintes pessoas e desde que morem na mesma casa que o requerente do benefício:
- Requerente do benefício da prestação continuada
- Cônjuge ou Companheiro
- Pais
- Irmãos solteiros
- Filhos ou enteados solteiros
- Menores tutelados
Avós, tios, ou outro parente, para efeitos de análise e concessão do BPC LOAS, não fazem parte do grupo familiar.
Ficou claro?
Inscrição no Cadúnico: Requerente e grupo familiar
A inscrição no Cadúnico é um requisito indispensável para o portador de esclerose múltipla conseguir o BPC.
Aliás, é necessário a inscrição tanto do requerente, quanto dos membros da família.
E se você não estiver inscrito, não tem problema.
Basta procurar o CRAS – Centro de Assistência Social – mais perto de sua residência e apresentar o RG, CPF e comprovante de rendimentos de todos os familiares que moram com você.
Próximo requisito.
Ser constatada a baixa renda do requerente: Avaliação Social
Ser constata a baixa renda do idoso requerente do BPC em uma avaliação social da sua residência, feita por meio de um assistente social do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social – de sua região.
E ainda tem mais.
Avaliação médica
A avaliação da doença incapacitante permanente, artrite, será feita através de perícia médica.
A finalidade é constatar os impedimentos que limitam o requerente em suas tarefas diárias e sua participação efetiva na sociedade, bem como a dependência do beneficiário a ajuda de terceiros, para exercer qualquer tarefa rotineira.
Essa avaliação será feita por médicos peritos e assistentes sociais do INSS.
E se você ficou com alguma dúvida é só deixar nos comentários.
Não estar recebendo outro benefício do INSS
Para ter direito ao LOAS, o portador da esclerose múltipla não pode estar recebendo nenhum outro benefício do INSS, como:
- Aposentadoria
- Pensão
- Seguro-desemprego
Fique de olho!
Documentação completa
A apresentação dos documentos é a carta na manga para a concessão do benefício.
Serão necessários tanto a documentação médica, quanto a documentação que comprova a situação financeira da família.
Para te ajudar, eu listei os documentos que não podem faltar, confira:
Documentos do requerente do BPC portador de nefropatia grave
- Certidão de casamento
- Ou nascimento
- RG
- Ou outro documento de identificação com foto, como por exemplo a CNH
- CPF
- Comprovante de residência
- Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras para comprovar onde a família mora
- Título de eleitor
- Comprovante de renda
- Pode ser o extrato bancário
- Comprovante de Cadastro Único atualizado
- Estudo Social
- Avaliação feita por um assistente social do CRAS para constatar baixa renda do requerente e de sua família
Documentos médicos
- Laudos médicos
- Exames específicos
- Laudo médico
- Contendo o CID N18 e as limitações físicas do requerente do benefício da prestação continuada
E por fim…
Documentos do grupo familiar
- RG
- CPF
- Comprovante de gastos do grupo familiar
- Como por exemplo luz, água, aluguel, medicamentos, dentre outros
- Inscrição no Cadastro Único
- Indispensável para comprovação de renda
✔️Anotou tudo direitinho?
O ideal é buscar o auxílio de uma boa advogada especialista em benefícios para analisar o seu caso e garantir todos os seus direitos.
Como uma advogada especialista em benefícios poderá te ajudar?
Apesar de não ser obrigatório, contar com o auxílio de uma advogada especialista em benefícios, pode ser uma mão na roda para a concessão do benefício.
Afinal, ela tem experiência em todas essas particularidades do sistema previdenciário.
Como a advogada poderá te ajudar?
A especialista cuidará de todos os passos para a concessão do BPC, como:
- Realizar o requerimento administrativo do Benefício da Prestação Continuada
- Ajuizar ação judicial
- Realizar consultas para solucionar todas as dúvidas relacionadas ao LOAS
- Entre outros fatores envolvem a Previdência Social
Enfim, a advogada atua de várias maneiras para que você tenha os seus direitos garantidos.
Conclusão
Com essas informações, agora você já sabe que quem tem doença renal grave pode ter direito ao Benefício da Prestação Continuada.
No entanto, é um médico perito do INSS, que dirá, por meio de avaliação médica, se a doença deixou beneficiário incapacitado para o trabalho.
Além de ser necessário cumprir outros requisitos, dentre eles, condição de miserabilidade e inscrição no Cadúnico.
Aqui você viu ainda:
- O que é o BPC LOAS
- O que é preciso para o paciente renal ter direito ao BPC
- Como uma advogada especialista em benefícios poderá te ajudar
Se você identifica ou conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo e continue nos acompanhando.
Leia também:
Quem tem cardiopatia tem direito ao BPC LOAS?
Criança tem direito ao BPC LOAS?
BPC LOAS: O que é e quem tem direito?
Um abraço. Até a próxima! 😉
