Escolher um advogado previdenciário para tratar do LOAS não é uma tarefa fácil.
E se essa é a sua preocupação, pode ficar tranquilo.
Neste conteúdo, você vai descobrir os cuidados na hora de escolher e contratar um advogado, se é seguro contratar um especialista online e muito mais.
Confira um pouquinho do que você vai encontrar aqui:
- O que faz um advogado previdenciário?
- Quando devo procurar o auxílio de um advogado previdenciário para o BPC?
- 05 Dicas para escolher um bom advogado previdenciário especialista em LOAS.
- Por que contratar um advogado previdenciário para requerer o BPC LOAS?
- Como contratar um advogado previdenciário especialista em BPC?
Vem comigo e ótima leitura.
O que faz um advogado previdenciário?
O advogado previdenciário cuida de todos os benefícios previdenciários, como:
- Aposentadorias
- Requerimentos Administrativos ou Judiciais
- Planejamento Previdenciário
- Pensão por Morte
- Revisões
- Salário-maternidade
- Ajuizamento de ações
- Pedidos de BPC LOAS
- Dentre outras questões previdenciárias
Como você pode observar, o advogado atua de várias maneiras para que você tenha os seus direitos garantidos.
E contar com um advogado especialista pode ser uma mão na roda na hora de solicitar o Benefício da Prestação Continuada.
Quando devo procurar o auxílio de um advogado previdenciário para o BPC?
É natural a busca por um advogado previdenciário quando já existe um problema na solicitação do BPC, ou se o benefício foi suspenso de uma hora para outra.
No entanto, o ideal é procurar o auxílio de um advogado antes de dar entrada no BPC.
E você já vai entender o porquê.
Veja como ele irá te ajudar:
Cumprimento dos requisitos do BPC
O advogado previdenciário conhece todos os requisitos indispensáveis para a concessão do BPC, dentre eles:
Quem tem direito ao BPC
O BPC, não é uma aposentadoria, mas sim, um amparo assistencial às pessoas em situação de miserabilidade e que não tem condições de serem sustentadas pela família.
Por isso, não é preciso ser filiado ao INSS para ter direito ao LOAS.
No entanto, não são todas as pessoas que têm direito ao benefício.
O BPC é destinado a apenas 02 (duas) categorias de beneficiários:
- Idosos a partir de 65 anos de idade
- Pessoa com algum tipo de deficiência, independente da idade
- Desde que a deficiência ou doença seja incapacitante para o trabalho
Aliás, esse é um requisito essencial exigido pela LOAS.
Você sabia disso?
Renda Familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo (R$330,00)
Como vimos há pouco, o BPC é destinado às pessoas em situação de miserabilidade.
Isto é, que tenham a renda familiar igual ou inferior a ¼ do salário mínimo, isto é, renda de até R$330,00 por cada integrante da família.
Se o requerente não for uma pessoa de baixa renda, o BPC poderá ser indeferido.
Verificar toda a documentação
Muitos acabam tendo o BPC negado por falta de documentação completa.
Assim, o advogado previdenciário irá verificar todos os documentos necessários para a concessão do LOAS, como:
Documentos do requerente
- Certidão de casamento
- Ou nascimento
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras para comprovar onde a família mora
- Título de eleitor
- Comprovante de renda
- Pode ser o extrato bancário
- Comprovante de Cadastro Único atualizado
- Estudo Social
- Avaliação feita por um assistente social do CRAS para constatar baixa renda do requerente e de sua família
Documentos do requerente caso possua alguma deficiência ou doença incapacitante
- Laudos médicos
- Exames específicos
- Laudo médico
- Contendo o CID e as limitações físicas do requerente do benefício da prestação continuada
Documentos do grupo familiar
- RG
- CPF
- Comprovante de gastos do grupo familiar
- Como por exemplo luz, água, aluguel, medicamentos, dentre outros
- Inscrição no Cadastro Único
E se faltar alguma documentação, o advogado irá analisar o seu caso para encontrar a melhor solução.
Grave essa informação:
Quando falo em família, me refiro a: Cônjuge ou Companheiro, Pais, Irmãos solteiros, Filhos, Menores tutelados, desde que residam na mesma casa que o requerente do BPC.
Ficou claro?
Checar a inscrição no Cadúnico
É indispensável a inscrição no Cadúnico para o recebimento mensal do benefício!
Se você não estiver inscrito, atenção!
Nesse caso, é preciso procurar o CRAS – Centro de Assistência Social – mais perto de sua residência e apresentar o RG, CPF e comprovante de rendimentos de todos os familiares que moram com você.
Mas atenção. A inscrição no cadastro único deve ser realizada antes de dar entrada no pedido do benefício!
E tem mais!
Após a inscrição, as informações do cadastro devem ser atualizadas pelo menos uma vez a cada 02 anos, tá bom?
Tomar todas as medidas necessárias caso o BPC seja negado
Apesar de ser frustrante ter o BPC negado, essa situação é mais comum do que você imagina.
E se isso acontecer, o advogado terá duas alternativas:
- Entrar com recurso administrativo no INSS
- Recorrer à Justiça
Vou explicar cada uma delas.
Entrar com um Recurso Administrativo
No recurso administrativo, o requerente deverá solicitar uma nova avaliação do requerimento do benefício.
Lembrando que junto ao recurso, será necessário juntar toda a documentação de novo.
Isso significa que ao entrar com Recurso Administrativo, o INSS fará novamente uma checagem do BPC que foi negado.
Na prática, o Recurso Administrativo é uma forma de reverter uma decisão do INSS.
Ação Judicial
E acredite: ao entrar com uma ação na justiça, as chances de concessão do benefício são bem maiores.
O juiz fará uma nova avaliação para verificar se você atende todos os requisitos exigidos pela LOAS.
Mesmo que a renda familiar seja um pouquinho superior a ¼ do salário mínimo, isto é, R$330,00, mas os outros requisitos forem cumpridos, você terá chances de ter o seu benefício concedido.
Portanto, em uma nova avaliação, se o juiz entender que o requerente tem direito ao BPC, o INSS será obrigado a realizar o pagamento de todo valor retroativo.
Na prática, você terá direito ao recebimento dos valores do BPC desde a data em que o benefício da prestação continuada foi negado pelo INSS.
05 Dicas para escolher um bom advogado previdenciário especialista em LOAS.
Ao realizar a pesquisa para escolher um advogado, certamente você encontrará uma série de opções.
E para saber qual será o melhor para você, eu listei 03 dicas valiosas para te ajudar.
Confira:
Consulte a OAB do advogado
Antes de mais nada, é preciso pesquisar o número da OAB do advogado que irá te defender.
Fique de olho! Existem muitos charlatões por aí se passando por advogados, sem ter a inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil.
E o que fazer?
É simples.
Basta pesquisar no site da OAB de sua cidade ou Estado.
Você também poderá obter essa informação no CNA (Cadastro Nacional de Advogados).
Basta só colocar o nome do advogado previdenciário e pronto.
Se o status da inscrição junto a Ordem constar ativa e regular, tudo ok, o especialista está habilitado para cuidar do seu LOAS.
Isto é, o advogado é uma profissional certificada pela instituição.
Próximo passo.
Área de especialização da advogado previdenciário
Agora que você já sabe que o advogado é habilitado para cuidar de seus interesses, é o momento de verificar se ela realmente é especialista no direito previdenciário.
Existem profissionais especializados em diversas áreas, como advogado criminal, imobiliário, família, dentre outras.
Às vezes, um advogado generalista pode ter dificuldades em conduzir um processo para solicitação de benefício, já que está acostumado a atender demandas mais básicas.
O ideal é avaliar se o advogado é especialista em direito previdenciário, já que o profissional deve conhecer as leis e ter ampla experiência com benefícios previdenciários, sobretudo o BPC LOAS.
Por ser especialista e ter atendido clientes em situação bem parecida, ele tem a expertise para analisar o caso e a documentação necessária para obter a concessão do BPC.
Quanto mais precavido melhor né?
Pesquise o blog e site do advogado
Confira se a advogada tem um site para oferecer os serviços prestados.
Verifique as áreas de atuação, se ele realmente é especialista em direito previdenciário.
E se certifique se constam informações cruciais como:
- Área de especialidade
- Número de inscrição na OAB
- Telefone para contato
E verifique se o advogado é ativo nas plataformas, se possui um blog, leia os artigos e conteúdos que ela produz no Youtube, e se certifique se ele é referência no assunto.
Agende uma consulta com a advogado
Agende uma consulta com o advogado, para conversar sobre o seu caso.
Peça para analisar os documentos e pergunte se ele tem alguma solução para apresentar, antes mesmo de concluir a análise de toda papelada.
E hoje em dia, a consulta pode ser online, do conforto de sua casa ou outro local de sua preferência.
A reunião pode ser por vídeo chamada. E os documentos podem ser digitalizados e enviados via e-mail ou outro meio de comunicação.
Com essas dicas, você não irá errar na escolha do advogado previdenciário.
Pergunte o valor dos honorários e forma de pagamento
Essa é uma das maiores preocupações ao procurar auxílio jurídico.
O valor pode variar de acordo com alguns fatores que são:
- Experiência e conhecimento do advogado previdenciário
- Horas trabalhadas
- Dificuldades no processo
- Dentre outros fatores
Mas, sei que você deve estar ansioso para ter uma noção de valores.
Existe uma tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – com todos os valores mínimos que podem ser cobrados pela advogada.
E a advogada não pode cobrar nem a mais e nem a menos do que o determinado pela OAB.
Essa tabela serve para você ter uma base de valores.
Mas fique de olho. Os valores não são os mesmos para o território nacional, os valores podem variar de estado para estado.
Em regra, a especialista cobra:
- 30% dos atrasados
- 03 primeiros benefícios
Embora essa seja regra, cada caso deve ser analisado individualmente, tá bom?
Como contratar um advogado previdenciário especialista em BPC?
Você sabia que pode contratar um advogado previdenciário de forma remota?
Isso mesmo que você leu.
Não é necessário sair de sua casa para ir até o escritório.
Além de garantir segurança e agilidade ao seu processo, você terá o atendimento online, da cidade em que estiver e do conforto de sua casa.
Se você está preocupado com o atendimento, fique tranquilo.
Será a mesma dinâmica de um atendimento presencial, mas que será efetivado de forma remota pelos meios abaixo:
- Chamada de vídeo
- Ligações
- Dentre outros meios de comunicação digital.
Ótimo né?
Conclusão
Com essas informações, você estará mais seguro para contratar um advogado previdenciário.
E o melhor: você poderá contratar um advogado de forma remota, com a mesma segurança de um atendimento presencial.
Aqui você viu ainda:
- O que faz um advogado previdenciário
- Quando você deve procurar o auxílio de um advogado previdenciário para o BPC
- 05 Dicas para escolher um bom advogado previdenciário especialista em LOAS
- Por que contratar um advogado previdenciário para requerer o BPC LOAS
Espero ter ajudado.
Curtiu o nosso post?
E se você conhece alguém nessa situação compartilhe esse conteúdo com ele no WhatsApp.
Leia também:
05 Riscos de dar entrada no LOAS sem o auxílio de um advogado previdenciário.
Doença renal grave: Você pode ter direito ao BPC.
Quem tem cardiopatia tem direito ao BPC LOAS?
Continue nos acompanhando e até a próxima! 😉
