Quais são os documentos necessários para se aposentar por cardiopatia grave?

Você vai se aposentar por cardiopatia grave?

Há uma porção de documentos que você vai precisar reunir antes de dar entrada no pedido junto ao INSS.

E para te ajudar a se organizar, eu preparei esse post.

Aqui você vai descobrir a documentação completa, como um advogado previdenciário poderá te ajudar e muito mais.

Legal né? Dá só uma olhada:

1. Qual é a aposentadoria de quem tem cardiopatia grave?
2. Quais são os documentos necessários para se aposentar por cardiopatia grave?
3. A Aposentadoria por Invalidez pode ser negada por falta de documentos?
4. Como um advogado previdenciário poderá te ajudar?
5. 04 Dicas para escolher um advogado previdenciário para dar entrada no Benefício por Incapacidade Permanente.

 Vem comigo e ótima leitura.

Qual é a aposentadoria de quem tem cardiopatia grave?

A aposentadoria para quem possui cardiopatia grave é o Benefício por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez).

Esta modalidade de aposentadoria é destinada aos segurados do INSS, que se encontram permanentemente incapazes para o trabalho em decorrência de doença grave, como os casos de quem tem cardiopatia grave, que impeça a pessoa de exercer as suas funções laborais permanentemente.

Para esclarecer….

A cardiopatia é a perda da capacidade funcional do coração e na maioria das vezes, as pessoas que têm cardiopatia não tem condições de trabalhar, além da dependência de terceiros, para as atividades do dia a dia.

Justamente por isso, a cardiopatia está no rol de doenças graves que podem gerar o direito ao Benefício da Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez).

Para o INSS, existem 03 classes de cardiopatia grave, são elas:

• Aguda: Evolução dos sintomas em curto espaço de tempo
• Crônica: Perda progressiva da funcionalidade do coração
• Terminal: Quando foram esgotados todos os tratamentos para a alteração cardíaca, sem sucesso e o doente passa a depender apenas de um transplante para ter chances de sobrevivência

✅Anotou aí?

Isso significa que a pessoa que for diagnosticada com alguma cardiopatia grave, poderá ter o direito ao Benefício por Incapacidade Permanente.

Mas, para ter direito à aposentadoria por invalidez, é preciso preencher todos os requisitos exigidos pela Lei, além de apresentar uma porção de documentos.

Continue me acompanhando no próximo tópico.

Quais são os documentos necessários para se aposentar por cardiopatia grave?

Para dar entrada na aposentadoria por invalidez, você vai precisar apresentar uma série de documentos ao INSS.

Mas, calma, não precisa se preocupar. Eu listei os documentos que você precisará ter em mãos.

Anota aí:

Documentos pessoais

• RG: Ou outro documento de identificação oficial com foto
• CPF
• Comprovante de residência atualizado há pelo menos 03 meses: Pode ser uma conta de água, luz, internet, dentre outras
• Certidão de reservista: Apenas nos casos de segurado homem
• Requerimento do Benefício por Incapacidade Permanente por escrito

 Documentos trabalhistas e previdenciários

• CTPS
• PIS/PASEP ou NIT
• Carnês de Contribuição
• Extratos CNIS
• Extratos do FGTS
• Holerites

Enfim, todos os documentos que possam comprovar ao INSS que você trabalhou e quanto você recebeu.

Ficou claro?

Documentos médicos

• Atestados e laudos médicos: Contendo o CID I50
• Atestado de Saúde Ocupacional (ASO): Assinado por um médico do trabalho
• Exames de imagem: Raio-X, tomografia, ecocardiograma, dentre outros
• Prontuários: Histórico de saúde do paciente
• Comprovantes de internação hospitalar: Documento de internação
• Ficha de evolução clínica: A ficha é o documento que mostra a evolução da insuficiência cardíaca
• Receitas médicas: As receitas contendo a prescrição médica dos medicamentos, também deverá ser anexado no pedido de aposentadoria por invalidez
• Atestados de afastamentos: Atestados médicos que comprovem o afastamento do trabalho devido à cardiopatia, emitidos por um médico habilitado e com data específica de início do afastamento

❗Lembrando que esses são os documentos cruciais.

O ideal é buscar o auxílio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso de forma assertiva e garantir os seus direitos.

➡️Atenção: Apresentar os documentos incompletos ou errados podem levar ao indeferimento da aposentadoria.

A aposentadoria por invalidez pode ser negada por falta de documentos?

Os documentos podem ser grandes vilões na hora de dar entrada no pedido de aposentadoria por invalidez.

Aliás, a falta do atestado médico contendo o CID I50 é um dos maiores motivos de indeferimento de aposentadoria para quem tem cardiopatia.

A documentação errada ou incompleta pode gerar 03 resultados:

• Benefício concedido com um valor abaixo do que realmente você teria direito
• Atraso na concessão do benefício
• Indeferimento da aposentadoria

A documentação pode comprometer tanto o processo na fase administrativa quanto judicial, você sabia.

Isso porque, é entendimento da Justiça que somente os pedidos formulados corretamente com a documentação completinha podem ser contestados na Justiça.

Sabia disso?

Por isso, embora não seja obrigatório, o ideal é buscar o auxílio de um advogado previdenciário para analisar o seu caso de forma assertiva.

Por falar nisso…

Como um advogado previdenciário poderá te ajudar?

O advogado será o seu maior aliado na hora de dar entrada na Aposentadoria por Invalidez.

Veja como o advogado poderá te ajudar:

Análise do caso

O advogado irá avaliar o caso do segurado, analisando a documentação médica e as circunstâncias que levaram à incapacidade.

Com essa análise, ele poderá determinar se o segurado tem direito à aposentadoria por invalidez e quais são as melhores estratégias a serem adotadas.

 Orientação para a preparação da documentação

O advogado previdenciário irá orientar o segurado portador de cardiopatia grave, sobre quais documentos médicos são necessários para comprovar a incapacidade e auxiliá-lo na obtenção desses documentos.

Isso pode inclui:

• Laudos médicos
• Exames
• Relatórios hospitalares e
• Outros registros que demonstram a gravidade da condição de saúde

Requerimento administrativo

O advogado irá auxiliar o segurado no preenchimento do requerimento administrativo junto ao INSS, garantindo que todas as informações relevantes sejam fornecidas de maneira correta e completa.

Acompanhamento do processo

O advogado acompanhará o andamento do processo de requerimento junto ao INSS, garantindo que todos os prazos sejam cumpridos e que eventuais exigências sejam atendidas de forma adequada.

Entrar com recursos administrativos e judiciais

Caso o requerimento inicial seja negado pelo INSS, o advogado poderá entrar com recursos administrativos e judiciais.

Recursos administrativos

No recurso é fundamental juntar toda a documentação completinha que comprove a cardiopatia grave, os laudos, atestados, dentre outros documentos.

Mas já adianto que as chances de o seu requerimento ser negado são grandes.

Isso porque o INSS não fará uma análise sobre o seu estado de incapacidade e impedimento.

Recursos judiciais

Se você não tiver a sorte de ter o pedido deferido, a outra saída é recorrer à Justiça.

Em uma nova avaliação, se o juiz entender que o requerente tem direito a aposentadoria por invalidez, o INSS será obrigado a realizar o pagamento de todo valor retroativo.

Quer dizer, você terá direito ao recebimento dos valores da aposentadoria desde a data em que o benefício por incapacidade permanente foi negado pelo INSS.

04 Dicas para escolher um advogado previdenciário para dar entrada no Benefício por Incapacidade Permanente.

Aqui estão 04 dicas valiosas para te ajudar a escolher um advogado previdenciário para dar entrada na sua aposentadoria por invalidez.

Veja quais:

Consulte a OAB do advogado previdenciário

Primeiramente, pesquise o número da OAB do advogado que irá te defender.

É simples. Basta pesquisar no site da OAB/SP de sua cidade ou Estado.

Se o status da inscrição junto a Ordem constar ativa e regular, tudo ok, o advogado está habilitado para cuidar da sua aposentadoria por invalidez.

Próxima dica.

Área de especialização do advogado

Agora que você já sabe que o advogado é habilitado para cuidar de seus interesses, é o momento de verificar se ele realmente é especialista no direito previdenciário.

Existem profissionais especializados em diversas áreas, como advogado criminal, imobiliário, família, dentre outras.

Às vezes, um advogado generalista pode ter dificuldades em conduzir um processo de aposentadoria, já que está acostumado a atender demandas mais básicas.

O ideal é avaliar se o advogado é especialista em direito previdenciário, já que o profissional deve conhecer as leis e ter ampla experiência com benefícios previdenciários, sobretudo o Benefício por Incapacidade Permanente.  

Por ser especialista e ter atendido clientes em situação bem parecida, ele tem a expertise para analisar o caso e a documentação necessária para obter a concessão da aposentadoria por invalidez.  

Pesquise o blog e site do advogado

Confira se o advogado tem um site para oferecer os serviços prestados.

Verifique as áreas de atuação, se ele realmente é especialista em direito previdenciário.

E se certifique se constam informações cruciais como:

• Área de especialidade
• Número de inscrição na OAB
• Telefone para contato
• E-mail

E cheque se o advogado é ativo nas plataformas, se possui um blog, leia os artigos e conteúdos que ele produz no Youtube, e se certifique se ela é referência no assunto.  

Agende uma consulta com o advogado

Agende uma consulta com o advogado, para conversar sobre o seu caso.

Peça para analisar os documentos e pergunte se ela tem alguma solução para apresentar, antes mesmo de concluir a análise de toda papelada.

E hoje em dia, a consulta pode ser online, do conforto de sua casa ou outro local de sua preferência.

A reunião pode ser por vídeo chamada. E os documentos podem ser digitalizados e enviados via e-mail ou outro meio de comunicação.

Com essas dicas, você não irá errar na escolha do advogado previdenciário.

Conclusão

Você chegou ao fim desse post e agora já sabe quais são os documentos que não podem faltar na hora da dar entrada na aposentadoria por invalidez:

• Documentos pessoais
• Documentos trabalhistas e previdenciários
• Documentos médicos

Você viu que a falta de um desses documentos pode levar até ao indeferimento da sua aposentadoria.

Felizmente, com essas informações você está mais preparado para organizar todos os documentos e solicitar o Benefício por Incapacidade Permanente.

Se você identifica ou conhece alguém nessa situação, compartilhe nosso conteúdo e continue nos acompanhando.

Leia também:

 Aposentadoria negada para quem tem cardiopatia grave: O que fazer?

Cardiopatia grave: Você pode ter direito a Aposentadoria por Invalidez.

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Um abraço. Até a próxima!